sexta-feira, 21 de maio de 2010

Estamos em Montes Claros, Norte de Minas















Hoje estamos na cidade de Montes Claros, localizada no Norte de Minas. Sua população estimada, em 2009, era de quase 364 mil habitantes e sua temperatura hoje gira em torno dos 30ºC.

A carreta do MP Itinerante se encontra na Praça da Catedral, onde ficará das 9 às 17h em atendimento à população local. O Projeto percorrerá cerca de 40 municípios mineiros até setembro deste ano. Uma caravana composta de membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irá divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover a aproximação de promotores de Justiça e cidadãos.

O foco das orientações e os temas abordados nas palestras serão aqueles considerados de maior interesse de cada região. Entre as áreas de atuação do Ministério Público estão: a defesa do consumidor, dos idosos, das pessoas com deficiência, da infância, do meio ambiente, da mulher, do patrimônio cultural e do patrimônio público; o combate aos crimes cibernéticos e ao crime organizado; direitos humanos, conflitos agrários, habitação e urbanismo e eleitoral.

O Projeto conta com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alceu Torres Marques, do Ouvidor do Ministério Público, Dr. Mauro Flávio Brandão, da Vice-prefeita de Montes Claros, Tereza Christina Pereira Antunes.

Os Promotores de Justiça que prestaram atendimento ao público foram: Dr. Felipe Gustavo Gonçalves Caires, Dr. Paulo Cesar Vicente de Lima e Dr. Danniel Librelon Pimenta.

O Procon Estadual ministrou o Curso de Capacitação de Defesa do Consumidor para a Polícia Militar. Foram capacitados, em 02 dias de atividades, 46 Policiais Militares (entre oficiais e praças) pertencentes ao 10º Batalhão de Polícia Militar com sede em Montes Claros.
A abertura do evento foi feita pelo Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Montes Claros, Dr. Felipe Gustavo Gonçalves Caires e o encerramento pelo Secretário-Executivo do Procon Estadual - Dr. Gilmar de Assis.
CAO-Saude - foram expedidos 51 Pedidos de Providências, sendo: 02 (área fisioterapia), 13 (área medicamentos), 13 (área exames), 10 (área cirurgias) e 13 (consultas médicas especializadas). Vacinas: gripe sazonal (27 atendimentos), gripe suína H1N1 (239 atendimentos).

Foram ministradas as palestras "Direitos dos Usuários do SUS", proferida pelo Coordenador CAO-SAUDE - Dr. Gilmar de Assis, para alunos do curso médio e "Ministério Público e Direito à Saúde", proferida pelo Promotor de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Montes Claros - Dr. Paulo Vinícius de Magalhães Cabreira.
O Exército Brasileiro ficou responsável pela medição de pressão arterial dos interessados, fazendo 98 atendimentos no período da manhã.

Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Pirapora, dia 24 de maio, segunda-feira.

A Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos esteve presente, informando aos jovens e à população dicas de como navegar com segurança na Internet, além de alertar para a prática dos crimes praticados pela rede mundial de computadores. Orientou, ainda, os pais desses adolescentes a estarem próximos e fazerem parte da vida virtual de seus filhos.

O projeto é uma realização do MPMG e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG), com o apoio da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais.

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