MP Itinerante - O PROJETO

REALIZAÇÃO

O projeto Ministério Público Itinerante é uma realização do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG) -, com o apoio da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

OBJETIVO

Foi lançado no dia 4 de maio e sua meta é percorrer cerca de 40 municípios mineiros até setembro deste ano, objetivando um contato mais próximo com os cidadãos, apresentando-lhes os serviços e a forma de atuação do Ministério Público, proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos, bem como a maneira de defendê-los.

COMO FUNCIONA

Por intermédio de uma unidade móvel, são oferecidos inúmeros serviços à população: orientação jurídica nas salas de atendimento, buscando-se soluções mais ágeis para os conflitos; ações de cidadania em tendas de apoio, com palestras voltadas para o direito do consumidor, da saúde, do idoso, das crianças e adolescentes, bem como uma abordagem direta dos riscos verificados no ambiente cibernético.

O projeto se destaca principalmente por possibilitar o diálogo entre o Ministério Público e as diversas autoridades municipais, sobretudo na orientação e solução de problemas relacionados à área da saúde e do consumidor, por meio de equipes especializadas do Procon-MG e do CAO-Saúde, ambos coordenados pelo Dr. Gilmar de Assis.

ONDE

A primeira cidade do roteiro foi Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, dia 12 de maio. A última será Santa Luzia, dia 8 de setembro. O retorno da unidade móvel a Belo Horizonte se dará no dia 13 de setembro, durante as comemorações da Semana do Ministério Público. Até agora, 20 cidades já foram visitadas em várias regiões do Estado, somando cerca de 15 mil atendimentos.

DR. ALCEU TORRES MARQUES - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MPMG

Segundo o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques: “O MP Itinerante rompe fronteiras, levando informação à sociedade e estimulando a atuação efetiva do MP. O projeto Ministério Público Itinerante tem por objetivo resgatar, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição. É o Ministério Público junto ao cidadão, vivenciando a realidade daqueles que são os destinatários de suas atribuições”.

DR. MAURO FLÁVIO BRANDÃO - OUVIDOR DO MPMG

Para a Ouvidoria do MPMG, órgão realizador do projeto, a proposta é manter o promotor de Justiça próximo à população, realizando atendimento aos cidadãos dentro da carreta do MP Itinerante e palestras em escolas e espaços públicos de fácil acesso, assim mostrando à sociedade qual é o papel do membro do MP, como ele atua, onde trabalha, por que e como o Ministério Público pode ser acionado. “A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação direta entre o Ministério Público de Minas Gerais e os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos, pautado nos princípios da ética e da transparência. Estaremos junto à população, que muitas vezes tem uma visão distorcida do real sentido do Ministério Público, o que a afasta da Instituição”, explica o ouvidor do MPMG, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão.

CIDADES DO ROTEIRO

Maio/2010

1. Teófilo Otoni – 12/05

2. Itaobim – 14/05

3. Rio Pardo de Minas – 17/05

4. Janaúba – 19/05

5. Montes Claros – 21/05

6. Pirapora – 24/05

7. Paracatu – 26/05

8. Unaí – 28/05

Junho/2010

1. Ituiutaba – 08/06

2. Araguari – 09/06

3. Uberlândia – 10/06

4. Uberaba – 11/06

5. Araxá – 14/06

6. Patrocínio – 16/06

7. Patos de Minas – 18/06

8. Divinópolis – 21/06

9. Lavras – 24/06

10. Pouso Alegre – 30/06

Julho/2010

1. Varginha – 01/07

2. São Lourenço – 05/07

3. Juiz de Fora – 09/07

4. Ubá – 13/07

5. Muriaé – 14/07

6. Governador Valadares – 16/07

7. Ipatinga – 20/07

8. Caratinga – 23/07

9. Manhuaçu – 27/07

10. Itabira – 30/07

Agosto/2010

1. Capelinha – 06/08
2. Diamantina – 10/08
3. Curvelo – 12/08
4. Sete Lagoas – 20/08
5. Ribeirão das Neves – 24/08
6. Betim – 30/08

Setembro/2010

1. Contagem – 01/09, 02/09 e 03/09
2. Santa Luzia – 08/09
3. Belo Horizonte – 13/09