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http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/noticia/index/id/18913
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Semana do Ministério Público discute ciclo de fomento das alianças intersetoriais
O resultado do ciclo, em Manga, foi apresentado pela promotora de Justiça Andréa Barcelos e pelo coordenador do CAO-TS, Tomáz de Aquino Resende
O Ciclo de Fomento das Alianças Intersetoriais, realizado na cidade de Manga, no Norte de Minas, foi o caso concreto escolhido pelo Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor (CAO-TS), para ser discutido na Semana do Ministério Público. A promotora de Justiça de Unaí, Andréa Beatriz de Barcelos, que na época atuava em Manga, coordenou o evento e falou sobre o resultado do ciclo, nesta quinta-feira, dia 16 de setembro, no salão vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça.
O coordenador do CAO-TS, Tomáz de Aquino Resende presidiu a mesa do debate e fez a apresentação inicial. Ele contou como foi criado o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - Associação composta por pessoas dos governos, do mercado e das organizações sem fins lucrativos e que tem por finalidade fomentar, articular, promover, monitorar e avaliar as alianças intersetoriais entendidas como pontos de convergência e interação entre os setores 1º setor (governo); 2º setor (mercado) e 3º setor (organizações da sociedade civil sem fins lucrativos), visando a promoção do desenvolvimento sustentável, através dos projetos "ciclos de fomento", Certificação de OSCIP?s e Censo Mineiro do Terceiro Setor.
Tomáz de Aquino destacou, principalmente, o poder que o Ministério Público tem de mobilização social, de fazer com que sentem numa mesma mesa representantes dos três setores para tentar resolver os problemas sociais, a exemplo do que ocorreu em Manga.
A cidade de Manga foi sede do primeiro ciclo de fomento e, segundo a promotora de Justiça Andréa, em função da característica do município, distante e com muitos problemas sociais. O Ciclo ocorreu no mês de janeiro deste ano e contou com um público de mais de 400 pessoas, com 32 horas/aula, onde 58 organizações participaram atingindo um índice de 86% de satisfação dos participantes. Segundo a promotora de Justiça Andréa Beatriz, o ciclo teve o propósito de fomentar a governança social com a reunião de diversas lideranças de todos os setores da sociedade como representantes do Executivo estadual e municipal, representantes do Ministério Público, do Judiciário e Legislativo, além de lideranças do mercado e da sociedade civil organizada.
Andréa Beatriz também realçou o poder de mobilização do Ministério Público. Elogiou o tema da Semana "MP: Agente de transformação social", pois para ela é este o papel do promotor de justiça, ser um verdadeiro promotor da justiça, e buscar transformar índices negativos em positivos. Não só a realização do ciclo de fomentos, mas principalmente os frutos que foram colhidos após o ciclo, segunda ela, demonstram essa mudança, pois a comunidade se sente amparada, sabendo que tem o Ministério Público para ouvir e reunir os outros setores para a solução dos seus problemas.
Alianças de resultado - A promotora de Justiça ressaltou ainda que essa aproximação com a sociedade, além de resolver vários problemas locais, lá na frente reduzirá a demanda de processos, o excesso de trabalho. Ela citou três exemplos de soluções sociais realizadas como consequência do ciclo de fomentos. Um deles foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a criação da Casa Lar em Manga, cujo termo foi firmado com os cinco municípios que compõem a comarca de Manga em uma aliança com a Associação Manguense de Defesa do Menor. Antes disso, explica a promotora de Justiça, a situação era caótica, pois não tinha onde abrigar as crianças que eram abandonadas ou sofriam de maus tratos.
Outra aliança citada pela promotora de Justiça Andréa Beatriz resultou na criação do Fundo da Infância e Adolescente, por meio de doações de empresas da cidade de Jaíba. O terceiro exemplo de atuação do Ministério Público aconteceu por meio de orientações, reuniões com conselho e advogados da Fundação Hospitalar de Manga, que há anos estava endividada, por não pagar tributos ao INSS, pois não tinha isenção e vivia com recursos apenas do SUS. Após a exigência de prestação de contas e das orientações dadas pela Promotoria de Justiça a Fundação conseguiu o certificado de entidade beneficente de Assistência Social - Cebas, ficando isenta dos tributos.
Andréa citou ainda a atuação do Ministério Público junto ao Judiciário, advogados, comunidade, prefeito e vereadores de Jaíba, para a implantação da APAC em Jaíba, cuja documentação já está pronta e o local sendo escolhido.
No Ciclo em Manga, participaram, pelo Ministério Público, como palestrantes, o coordenador do CAO-TS, procurador de Justiça Tomáz de Aquino Resende, que falou sobre alianças intersetoriais; a promotora de Justiça de Itabirito, que discorreu sobre o Projeto Jandira; a promotora de Justiça, do Juízo Civil de Belo Horizonte, Elida de Freitas Resende, que falou sobre inclusão escolar do aluno com deficiência, na rede regular de ensino; e o coordenador das promotorias da Bacia do São Francisco, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, que falou sobre meio ambiente.
O evento reuniu palestrantes que apresentaram diversas visões e experiências sobre governança social e intersetorialidade e também mesas temáticas onde o público discutia as necessidades da região para políticas públicas.
Plenárias - De acordo com dados do CAO-TS, foram apresentadas algumas plenárias com temas voltados para a situação social da região, como o Meio Ambiente; Saúde; Educação e Combate a Corrupção; O Idoso e os Deficientes; Rural Sustentável; Criança, Adolescente e Mulher e Execução Criminal.
Na plenária do Meio Ambiente foram apresentados problemas como: queimadas criminosas, erosão, assoreamento de veredas e reservas hídricas, pesca predatória, esgoto inadequadamente tratado, lixo nas águas dos rios e falta de interesse das prefeituras nas questões ambientais. Com base nisso foram sugeridas soluções baseadas na educação ambiental, na diminuição do lixo em locais inapropriados por meio do apoio as práticas de reciclagem e do efetivo desenvolvimento sustentável e nas políticas públicas que forneçam condições aos trabalhadores para fazerem atividades alternativas que preservem o meio ambiente.
Na plenária do Idoso e os Deficientes, foram detectadas algumas ações que devem ser adotadas pelos três setores a fim de promover o bem estar da sociedade, tais como a conscientização da população acerca da importância do idoso e do deficiente quanto a seus direitos na sociedade à criação de parcerias entre os três setores, criando entidades que valorizem a qualidade de vida do idoso e desenvolvendo a cultura de solidariedade e assistência social dos idosos e deficientes em âmbito familiar (a família é hoje o maior entrave na vida do idoso e deficiente).
Na plenária da Criança, Adolescente e Mulher, foram discutidas algumas ações que devem ser adotadas pelos três setores a fim de promover o bem estar da sociedade por meio da criação do Fórum de Defesa da Criança, do Adolescente e da Mulher e da Delegacia da Mulher, o fomento ao orçamento participativo, com a participação efetiva dos segmentos sociais e instalação de Centros de Apoio à Criança e ao Adolescente na região.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 16/09/10 (Semana do MP/Caso Manga- terceiro setor- cobertura) NC
O Ciclo de Fomento das Alianças Intersetoriais, realizado na cidade de Manga, no Norte de Minas, foi o caso concreto escolhido pelo Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor (CAO-TS), para ser discutido na Semana do Ministério Público. A promotora de Justiça de Unaí, Andréa Beatriz de Barcelos, que na época atuava em Manga, coordenou o evento e falou sobre o resultado do ciclo, nesta quinta-feira, dia 16 de setembro, no salão vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça.
O coordenador do CAO-TS, Tomáz de Aquino Resende presidiu a mesa do debate e fez a apresentação inicial. Ele contou como foi criado o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - Associação composta por pessoas dos governos, do mercado e das organizações sem fins lucrativos e que tem por finalidade fomentar, articular, promover, monitorar e avaliar as alianças intersetoriais entendidas como pontos de convergência e interação entre os setores 1º setor (governo); 2º setor (mercado) e 3º setor (organizações da sociedade civil sem fins lucrativos), visando a promoção do desenvolvimento sustentável, através dos projetos "ciclos de fomento", Certificação de OSCIP?s e Censo Mineiro do Terceiro Setor.
Tomáz de Aquino destacou, principalmente, o poder que o Ministério Público tem de mobilização social, de fazer com que sentem numa mesma mesa representantes dos três setores para tentar resolver os problemas sociais, a exemplo do que ocorreu em Manga.
A cidade de Manga foi sede do primeiro ciclo de fomento e, segundo a promotora de Justiça Andréa, em função da característica do município, distante e com muitos problemas sociais. O Ciclo ocorreu no mês de janeiro deste ano e contou com um público de mais de 400 pessoas, com 32 horas/aula, onde 58 organizações participaram atingindo um índice de 86% de satisfação dos participantes. Segundo a promotora de Justiça Andréa Beatriz, o ciclo teve o propósito de fomentar a governança social com a reunião de diversas lideranças de todos os setores da sociedade como representantes do Executivo estadual e municipal, representantes do Ministério Público, do Judiciário e Legislativo, além de lideranças do mercado e da sociedade civil organizada.
Andréa Beatriz também realçou o poder de mobilização do Ministério Público. Elogiou o tema da Semana "MP: Agente de transformação social", pois para ela é este o papel do promotor de justiça, ser um verdadeiro promotor da justiça, e buscar transformar índices negativos em positivos. Não só a realização do ciclo de fomentos, mas principalmente os frutos que foram colhidos após o ciclo, segunda ela, demonstram essa mudança, pois a comunidade se sente amparada, sabendo que tem o Ministério Público para ouvir e reunir os outros setores para a solução dos seus problemas.
Alianças de resultado - A promotora de Justiça ressaltou ainda que essa aproximação com a sociedade, além de resolver vários problemas locais, lá na frente reduzirá a demanda de processos, o excesso de trabalho. Ela citou três exemplos de soluções sociais realizadas como consequência do ciclo de fomentos. Um deles foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a criação da Casa Lar em Manga, cujo termo foi firmado com os cinco municípios que compõem a comarca de Manga em uma aliança com a Associação Manguense de Defesa do Menor. Antes disso, explica a promotora de Justiça, a situação era caótica, pois não tinha onde abrigar as crianças que eram abandonadas ou sofriam de maus tratos.
Outra aliança citada pela promotora de Justiça Andréa Beatriz resultou na criação do Fundo da Infância e Adolescente, por meio de doações de empresas da cidade de Jaíba. O terceiro exemplo de atuação do Ministério Público aconteceu por meio de orientações, reuniões com conselho e advogados da Fundação Hospitalar de Manga, que há anos estava endividada, por não pagar tributos ao INSS, pois não tinha isenção e vivia com recursos apenas do SUS. Após a exigência de prestação de contas e das orientações dadas pela Promotoria de Justiça a Fundação conseguiu o certificado de entidade beneficente de Assistência Social - Cebas, ficando isenta dos tributos.
Andréa citou ainda a atuação do Ministério Público junto ao Judiciário, advogados, comunidade, prefeito e vereadores de Jaíba, para a implantação da APAC em Jaíba, cuja documentação já está pronta e o local sendo escolhido.
No Ciclo em Manga, participaram, pelo Ministério Público, como palestrantes, o coordenador do CAO-TS, procurador de Justiça Tomáz de Aquino Resende, que falou sobre alianças intersetoriais; a promotora de Justiça de Itabirito, que discorreu sobre o Projeto Jandira; a promotora de Justiça, do Juízo Civil de Belo Horizonte, Elida de Freitas Resende, que falou sobre inclusão escolar do aluno com deficiência, na rede regular de ensino; e o coordenador das promotorias da Bacia do São Francisco, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, que falou sobre meio ambiente.
O evento reuniu palestrantes que apresentaram diversas visões e experiências sobre governança social e intersetorialidade e também mesas temáticas onde o público discutia as necessidades da região para políticas públicas.
Plenárias - De acordo com dados do CAO-TS, foram apresentadas algumas plenárias com temas voltados para a situação social da região, como o Meio Ambiente; Saúde; Educação e Combate a Corrupção; O Idoso e os Deficientes; Rural Sustentável; Criança, Adolescente e Mulher e Execução Criminal.
Na plenária do Meio Ambiente foram apresentados problemas como: queimadas criminosas, erosão, assoreamento de veredas e reservas hídricas, pesca predatória, esgoto inadequadamente tratado, lixo nas águas dos rios e falta de interesse das prefeituras nas questões ambientais. Com base nisso foram sugeridas soluções baseadas na educação ambiental, na diminuição do lixo em locais inapropriados por meio do apoio as práticas de reciclagem e do efetivo desenvolvimento sustentável e nas políticas públicas que forneçam condições aos trabalhadores para fazerem atividades alternativas que preservem o meio ambiente.
Na plenária do Idoso e os Deficientes, foram detectadas algumas ações que devem ser adotadas pelos três setores a fim de promover o bem estar da sociedade, tais como a conscientização da população acerca da importância do idoso e do deficiente quanto a seus direitos na sociedade à criação de parcerias entre os três setores, criando entidades que valorizem a qualidade de vida do idoso e desenvolvendo a cultura de solidariedade e assistência social dos idosos e deficientes em âmbito familiar (a família é hoje o maior entrave na vida do idoso e deficiente).
Na plenária da Criança, Adolescente e Mulher, foram discutidas algumas ações que devem ser adotadas pelos três setores a fim de promover o bem estar da sociedade por meio da criação do Fórum de Defesa da Criança, do Adolescente e da Mulher e da Delegacia da Mulher, o fomento ao orçamento participativo, com a participação efetiva dos segmentos sociais e instalação de Centros de Apoio à Criança e ao Adolescente na região.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 16/09/10 (Semana do MP/Caso Manga- terceiro setor- cobertura) NC
Entrega da Medalha do Mérito marca o encerramento da Semana do Ministério Público 2010
Na sexta-feira, 17, também será apresentado o diagnóstico preliminar do planejamento estratégico da Instituição
Personalidades de renome nacional serão homenageadas na manhã dessa sexta-feira, 17 de setembro, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, grau Medalha de Honra, acontecerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, às 10 horas.
A Medalha de Honra do Ministério Público é concedida a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país. Este ano serão agraciados o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha; o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares Filho; o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; e o arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo.
Criada pela Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994, a Medalha do Mérito do Ministério Público teve sua concessão regulamentada em ato do procurador-geral de Justiça, no ano de 2002 (Resolução nº 74/2002).
A programação do último dia da Semana do Ministério Público 2010 se completa com a apresentação do diagnóstico preliminar do planejamento estratégico da Instituição, ás 13h30, que está sendo implantado com a consultoria técnica da Pricewaterhousecoopers. Os dados apresentados no diagnóstico foram levantados em pesquisa feita com os membros e servidores do MPMG.
Parceria com a Rádio Inconfidência
Na sexta-feira o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), assinará, às 13h30, termo de cooperação técnica com a Rádio Inconfidência Ltda. O termo será assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques e pelo presidente da rádio, Valério Antônio Fabris.
Com a parceria, MPMG e Inconfidência esperam prestar mais um serviço à população mineira, cujos interesses vão ao encontro dos das duas instituições. Isso porque, por um lado é de relevante interesse público os cidadãos-ouvintes conhecerem e exercerem seus direitos a partir de informações coletadas junto ao Ministério Público e divulgadas pelas ondas do rádio. Por outro lado, interessa à Instituição divulgar suas ações institucionais e sociais, dando efetividade a um dos princípios da administração pública, o da transparência.
Pelo convênio, a Rádio Inconfidência veiculará, em sua frequência AM 880 kHz, cinco spots, com duração 30 segundos cada, em horários rotativos, durante as 24 horas do dia, em sua grade de programação, além de outros, um pouco mais longos, cujo material será fornecido pela Asscom do MPMG.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 13/09/10 (semana do mp/dia 17 - sexta-feira) AV
Personalidades de renome nacional serão homenageadas na manhã dessa sexta-feira, 17 de setembro, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, grau Medalha de Honra, acontecerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, às 10 horas.
A Medalha de Honra do Ministério Público é concedida a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país. Este ano serão agraciados o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha; o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares Filho; o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; e o arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo.
Criada pela Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994, a Medalha do Mérito do Ministério Público teve sua concessão regulamentada em ato do procurador-geral de Justiça, no ano de 2002 (Resolução nº 74/2002).
A programação do último dia da Semana do Ministério Público 2010 se completa com a apresentação do diagnóstico preliminar do planejamento estratégico da Instituição, ás 13h30, que está sendo implantado com a consultoria técnica da Pricewaterhousecoopers. Os dados apresentados no diagnóstico foram levantados em pesquisa feita com os membros e servidores do MPMG.
Parceria com a Rádio Inconfidência
Na sexta-feira o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), assinará, às 13h30, termo de cooperação técnica com a Rádio Inconfidência Ltda. O termo será assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques e pelo presidente da rádio, Valério Antônio Fabris.
Com a parceria, MPMG e Inconfidência esperam prestar mais um serviço à população mineira, cujos interesses vão ao encontro dos das duas instituições. Isso porque, por um lado é de relevante interesse público os cidadãos-ouvintes conhecerem e exercerem seus direitos a partir de informações coletadas junto ao Ministério Público e divulgadas pelas ondas do rádio. Por outro lado, interessa à Instituição divulgar suas ações institucionais e sociais, dando efetividade a um dos princípios da administração pública, o da transparência.
Pelo convênio, a Rádio Inconfidência veiculará, em sua frequência AM 880 kHz, cinco spots, com duração 30 segundos cada, em horários rotativos, durante as 24 horas do dia, em sua grade de programação, além de outros, um pouco mais longos, cujo material será fornecido pela Asscom do MPMG.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 13/09/10 (semana do mp/dia 17 - sexta-feira) AV
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Direitos humanos e combate à corrupção marcam o segundo dia da Semana do Ministério Público
Grupo Nacional de Direitos Humanos, do CNPG, reúne-se na Procuradoria-Geral de Justiça
A programação da Semana do Ministério Público 2010 abre espaço para debate sobre os direitos humanos. A Procuradoria-Geral de Justiça recebe cerca de 60 integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (criado no âmbito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais - CNPG), que participarão de oficinas e de uma plenária.
Os direitos humanos também serão abordados na palestra As necessidades humanas e a atuação das instituições de defesa social, às 15 horas, com a professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin, mestre em Ciência Política e doutora em Filosofia do Direito.
As ações do Ministério Público para o combate à corrupção também serão demonstradas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público às 17 horas. Serão apresentadas experiências diversas referentes a temas como prova da desproporcionalidade do crescimento patrimonial, réu colaborador, taxa de reboque, poder de polícia, licitação, entre outros.
A Semana do Ministério Público 2010 prossegue até o dia 17, sexta-feira. As atividades serão abertas ao público.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Tel: (31) 3330-8166/8016 (Semana do MP/dia 14 - terça-feira - revisada) AV
A programação da Semana do Ministério Público 2010 abre espaço para debate sobre os direitos humanos. A Procuradoria-Geral de Justiça recebe cerca de 60 integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (criado no âmbito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais - CNPG), que participarão de oficinas e de uma plenária.
Os direitos humanos também serão abordados na palestra As necessidades humanas e a atuação das instituições de defesa social, às 15 horas, com a professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin, mestre em Ciência Política e doutora em Filosofia do Direito.
As ações do Ministério Público para o combate à corrupção também serão demonstradas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público às 17 horas. Serão apresentadas experiências diversas referentes a temas como prova da desproporcionalidade do crescimento patrimonial, réu colaborador, taxa de reboque, poder de polícia, licitação, entre outros.
A Semana do Ministério Público 2010 prossegue até o dia 17, sexta-feira. As atividades serão abertas ao público.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Tel: (31) 3330-8166/8016 (Semana do MP/dia 14 - terça-feira - revisada) AV
CAO-PP encerra segundo dia da Semana do Ministério Público
Aplicação da delação premiada em casos de improbidade administrativa e contratação de advogado pelas prefeituras foram alguns dos temas discutidos
Encerrando o segundo dia da Semana do Ministério Público 2010, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP), procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt, e os promotores de Justiça Leonardo Barbabela e Eduardo Nepomuceno apresentaram algumas experiências da área.
Encerrando o segundo dia da Semana do Ministério Público 2010, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP), procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt, e os promotores de Justiça Leonardo Barbabela e Eduardo Nepomuceno apresentaram algumas experiências da área.
Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, assinou a Resolução PGJ n° 58/2010, que cria o Núcleo de Ação Estratégica do Patrimônio Público (Naepp). Segundo o coordenador do CAO-PP, o grupo tem como objetivo integrar ações em todo o Estado e transformar a atuação da área em algo mais proativo.
O primeiro assunto tratado foi a aplicação da Lei n° 9.807/99, que trata da delação premiada e do réu colaborador, em casos de responsabilidade civil como a improbidade administrativa. Em seguida, o problema da contratação de advogados pelas administrações municipais para a execução de serviços rotineiros, com inexigibilidade de licitação.
Também foram apresentados casos concretos relacionados à aquisição de bens desproporcionais à evolução da renda ou do patrimônio do agente público; natureza compulsória do serviço e da respectiva taxa para remoção e estada de veículos infratores; a incompatibilidade do exercício do poder de polícia por empresas estatais de economia mista; e a exigência de licitação para outorga de permissão para exploração do serviço de táxi.
O primeiro assunto tratado foi a aplicação da Lei n° 9.807/99, que trata da delação premiada e do réu colaborador, em casos de responsabilidade civil como a improbidade administrativa. Em seguida, o problema da contratação de advogados pelas administrações municipais para a execução de serviços rotineiros, com inexigibilidade de licitação.
Também foram apresentados casos concretos relacionados à aquisição de bens desproporcionais à evolução da renda ou do patrimônio do agente público; natureza compulsória do serviço e da respectiva taxa para remoção e estada de veículos infratores; a incompatibilidade do exercício do poder de polícia por empresas estatais de economia mista; e a exigência de licitação para outorga de permissão para exploração do serviço de táxi.
Déficit de atenção e desempenho escolar: tema discutido hoje nas comemorações da Semana do MPMG
Médica, psicóloga e mestre em Farmácia apresentaram o assunto que foi debatido pelos promotores de Justiça Andréa Mismotto Carelli e Gilmar de Assis
Déficit de atenção e desempenho escolar foi o assunto indicado pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO-IJ) e de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), para ser apresentado nas comemorações da Semana do Ministério Público, nesta quarta-feira, dia 15 de setembro, no salão vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça.
O tema foi exposto pela médica neurologista Cláudia Machado Siqueira, pela psicóloga Maria do Carmo Araújo, pela farmacêutica e bioquímica Yara Alvarenga Drumond e pelo superintendente de assistência farmacêutica de Minas Gerais, Augusto Guerra Júnior. A mesa de debates foi presidida pelos coordenadores dos CAO-IJ, promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli, e do CAO-Saúde, promotor de Justiça Gilmar de Assis.
Gilmar de Assis fez a apresentação dos palestrantes, indicando suas especialidades e afirmando a certeza do enriquecimento que traria a discussão de profissionais de alto gabarito e adiantou que a o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDA-H) é recorrente não só no país, mas em todo o mundo e que não possui soluções simplistas.
Como se trata, na maioria das vezes, de um problema de saúde pública e que afeta principalmente crianças e adolescentes, o transtorno do déficit de atenção e desempenho escolar foi discutido nas duas áreas de atuação do Ministério Público: infância e juventude e saúde.
As palestrantes Cláudia Machado Siqueira e Maria do Carmo Araújo demonstraram, principalmente, estudos de crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDA/H). O transtorno, segundo elas, não depende de classe social e a maioria vem de fatores genéticos. Além disso, são riscos de a criança ter TDA/H se a mãe, durante a gestação, fazer uso de cigarro e álcool, em caso de a criança nascer prematura e de baixo peso, entre outros fatores. O diagnóstico, para as profissionais, é clínico e o tratamento mais indicado é a junção da terapia e medicamento. Alertaram, entretanto, que a longo prazo, a medicação pode ter efeito colaterais. Além do mais, são poucos medicamentos disponíveis no mercado para este fim.
São sintomas relacionadas à desatenção: não prestar atenção a detalhes; ter dificuldade para concentrar-se; não prestar atenção ao que lhe é dito; ter dificuldade em seguir regras e instruções; desvia a atenção com outras atividades; não terminar o que começa; ser desorganizado; evitar atividades que exijam um esforço mental continuado; perder coisas importantes; distrair-se facilmente com coisas alheias ao que está fazendo; esquecer compromissos e tarefas; problemas financeiros; tarefas complexas se tornam entediantes e ficam esquecidas; dificuldade em fazer planejamento de curto ou de longo prazo.
Todos os sintomas do TDA-H, se não tratados, segundo a psicóloga e a neurologista, acarretam prejuízos aos portadores do transtorno, pois são crianças "indesejadas", suas presenças "incomoda". Esses estudos mostram que, muitas vezes, a criança se sente isolada e segregada dos colegas, mas não entende por que é tão diferente. Fica perturbada com suas próprias incapacidades. Sem conseguir concluir as tarefas normais de uma criança na escola, no playground ou em casa, a criança hiperativa pode sofrer de estresse, tristeza e baixa auto-estima.
Além disso, o desempenho escolar é prejudicado, ocorrendo repetência e evasão escolar, o que causa prejuízo não só para a criança, mas para a família e o Estado que mantém as escolas públicas, precisando de educação especial. O diagnóstico, normalmente é feito quando se inicia o aprendizado, ou seja, quando começa a vida escolar e se não tratado, aos 10 anos terá mudança de comportamentos é já começa a ser repetente na escola, e, aos 14 anos pode ser expulso da rede pública e começar a abusar de drogas.
As repercussões do mau desempenho escolar (MDE) na vida do aluno com TDA-H, como necessidade de turmas especiais de apoio, sofrimento pessoal e familiar, bem como a influência na vida adulta, justificam o investimento no diagnóstico e no manejo precoces do problema, segundo estudo apresentado.
A farmacêutica Yara Drumond fez uma apresentação dos diagnósticos e tratamentos que são realizados em outros países, sendo que há um consenso do uso do medicamento e a psicoterapia. Citou os medicamentos que estão disponíveis no mundo e no Brasil.
O superintendente de assistência farmacêutica de Minas Gerais, Augusto Guerra Júnior fez vários alertas sobre o tratamento do TDA-H e o uso dos medicamentos. Ele sugeriu uma discussão profunda sobre o assunto uma vez a que a demanda para os medicamentos no SUS ainda é pequena. O diagnóstico, segundo ele, deve ser preciso e feito por especialistas, para que não ocorra o uso indevido ou prescrição indesejada para satisfazer a concorrência das indústrias farmacêuticas e ou para auxiliar no desempenho das crianças que não possuem, necessariamente o transtorno.
Augusto explicou que o orçamento do estado é finito e por isso deve se eleger as prioridades. Entretanto, disse que a Superintendência de Assistência Farmacêutica de Minas Gerais estará aberta para incorporar os medicamentos necessários, mas sugeriu que se esgotassem as discussões a respeito para evitar o uso indiscriminado dos remédios.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 15/09/10 (Semana do MP/palestra Déficit de atenção e desempenho escolar) NC
O tema foi exposto pela médica neurologista Cláudia Machado Siqueira, pela psicóloga Maria do Carmo Araújo, pela farmacêutica e bioquímica Yara Alvarenga Drumond e pelo superintendente de assistência farmacêutica de Minas Gerais, Augusto Guerra Júnior. A mesa de debates foi presidida pelos coordenadores dos CAO-IJ, promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli, e do CAO-Saúde, promotor de Justiça Gilmar de Assis.
Gilmar de Assis fez a apresentação dos palestrantes, indicando suas especialidades e afirmando a certeza do enriquecimento que traria a discussão de profissionais de alto gabarito e adiantou que a o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDA-H) é recorrente não só no país, mas em todo o mundo e que não possui soluções simplistas.
Como se trata, na maioria das vezes, de um problema de saúde pública e que afeta principalmente crianças e adolescentes, o transtorno do déficit de atenção e desempenho escolar foi discutido nas duas áreas de atuação do Ministério Público: infância e juventude e saúde.
As palestrantes Cláudia Machado Siqueira e Maria do Carmo Araújo demonstraram, principalmente, estudos de crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDA/H). O transtorno, segundo elas, não depende de classe social e a maioria vem de fatores genéticos. Além disso, são riscos de a criança ter TDA/H se a mãe, durante a gestação, fazer uso de cigarro e álcool, em caso de a criança nascer prematura e de baixo peso, entre outros fatores. O diagnóstico, para as profissionais, é clínico e o tratamento mais indicado é a junção da terapia e medicamento. Alertaram, entretanto, que a longo prazo, a medicação pode ter efeito colaterais. Além do mais, são poucos medicamentos disponíveis no mercado para este fim.
São sintomas relacionadas à desatenção: não prestar atenção a detalhes; ter dificuldade para concentrar-se; não prestar atenção ao que lhe é dito; ter dificuldade em seguir regras e instruções; desvia a atenção com outras atividades; não terminar o que começa; ser desorganizado; evitar atividades que exijam um esforço mental continuado; perder coisas importantes; distrair-se facilmente com coisas alheias ao que está fazendo; esquecer compromissos e tarefas; problemas financeiros; tarefas complexas se tornam entediantes e ficam esquecidas; dificuldade em fazer planejamento de curto ou de longo prazo.
Todos os sintomas do TDA-H, se não tratados, segundo a psicóloga e a neurologista, acarretam prejuízos aos portadores do transtorno, pois são crianças "indesejadas", suas presenças "incomoda". Esses estudos mostram que, muitas vezes, a criança se sente isolada e segregada dos colegas, mas não entende por que é tão diferente. Fica perturbada com suas próprias incapacidades. Sem conseguir concluir as tarefas normais de uma criança na escola, no playground ou em casa, a criança hiperativa pode sofrer de estresse, tristeza e baixa auto-estima.
Além disso, o desempenho escolar é prejudicado, ocorrendo repetência e evasão escolar, o que causa prejuízo não só para a criança, mas para a família e o Estado que mantém as escolas públicas, precisando de educação especial. O diagnóstico, normalmente é feito quando se inicia o aprendizado, ou seja, quando começa a vida escolar e se não tratado, aos 10 anos terá mudança de comportamentos é já começa a ser repetente na escola, e, aos 14 anos pode ser expulso da rede pública e começar a abusar de drogas.
As repercussões do mau desempenho escolar (MDE) na vida do aluno com TDA-H, como necessidade de turmas especiais de apoio, sofrimento pessoal e familiar, bem como a influência na vida adulta, justificam o investimento no diagnóstico e no manejo precoces do problema, segundo estudo apresentado.
A farmacêutica Yara Drumond fez uma apresentação dos diagnósticos e tratamentos que são realizados em outros países, sendo que há um consenso do uso do medicamento e a psicoterapia. Citou os medicamentos que estão disponíveis no mundo e no Brasil.
O superintendente de assistência farmacêutica de Minas Gerais, Augusto Guerra Júnior fez vários alertas sobre o tratamento do TDA-H e o uso dos medicamentos. Ele sugeriu uma discussão profunda sobre o assunto uma vez a que a demanda para os medicamentos no SUS ainda é pequena. O diagnóstico, segundo ele, deve ser preciso e feito por especialistas, para que não ocorra o uso indevido ou prescrição indesejada para satisfazer a concorrência das indústrias farmacêuticas e ou para auxiliar no desempenho das crianças que não possuem, necessariamente o transtorno.
Augusto explicou que o orçamento do estado é finito e por isso deve se eleger as prioridades. Entretanto, disse que a Superintendência de Assistência Farmacêutica de Minas Gerais estará aberta para incorporar os medicamentos necessários, mas sugeriu que se esgotassem as discussões a respeito para evitar o uso indiscriminado dos remédios.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 15/09/10 (Semana do MP/palestra Déficit de atenção e desempenho escolar) NC
Novo cangaço é tema de palestra na Semana do Ministério Público 2010
A promotora de Justiça Cássia Virgínia palestrou sobre essa modalidade de crime
A promotora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontigo, integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (Caocrimo), apresentou na manhã de hoje, 15 de setembro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, a palestra "O Novo Cangaço". O evento faz parte das comemorações da Semana do Ministério Público, que se encerram na sexta-feira, 17.
Segundo a promotora de Justiça Cássia Virgínia, o novo cangaço é uma repetição daquele praticado por Lampião e Maria Bonita. Os criminosos chegam, dominam as autoridades que são encontradas no local, tomam conta e ocupam determinadas regiões da cidade para poderem praticar roubos, inclusive fazendo reféns autoridades, população local e funcionários dos bancos roubados.
O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais, em parceira com a Polícia Civil, iniciou-se em 2005 e já apresenta resultados relevantes, a exemplo da Operação Vandec, realizada em três etapas e que desmantelou uma das organizações criminosas mais bem articuladas do país, especializada em assaltar bancos de pelo menos cinco Estados.
A Operação Vandec, nome dado à ação em homenagem ao cabo PM assassinado pelo bando, foi desencadeada em fevereiro de 2007, quando a quadrilha assaltou as agências do Banco do Brasil e do Itaú na cidade mineira de São Gotardo, no Alto Paranaíba. Na ocasião, o município foi sitiado. Cidadãos comuns, usados de escudo humano. A unidade da Polícia Militar e a delegacia foram dominadas. O grupo fugiu com R$ 2 milhões, levando como reféns dois delegados, um juiz, oito policiais militares, funcionários dos bancos e um agente de polícia.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Tel: (31) 3330-8166/8016 15.09.2010 (Semana MP/ Novo cangaço - cobertura) MAT
A promotora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontigo, integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (Caocrimo), apresentou na manhã de hoje, 15 de setembro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, a palestra "O Novo Cangaço". O evento faz parte das comemorações da Semana do Ministério Público, que se encerram na sexta-feira, 17.
Segundo a promotora de Justiça Cássia Virgínia, o novo cangaço é uma repetição daquele praticado por Lampião e Maria Bonita. Os criminosos chegam, dominam as autoridades que são encontradas no local, tomam conta e ocupam determinadas regiões da cidade para poderem praticar roubos, inclusive fazendo reféns autoridades, população local e funcionários dos bancos roubados.
O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais, em parceira com a Polícia Civil, iniciou-se em 2005 e já apresenta resultados relevantes, a exemplo da Operação Vandec, realizada em três etapas e que desmantelou uma das organizações criminosas mais bem articuladas do país, especializada em assaltar bancos de pelo menos cinco Estados.
A Operação Vandec, nome dado à ação em homenagem ao cabo PM assassinado pelo bando, foi desencadeada em fevereiro de 2007, quando a quadrilha assaltou as agências do Banco do Brasil e do Itaú na cidade mineira de São Gotardo, no Alto Paranaíba. Na ocasião, o município foi sitiado. Cidadãos comuns, usados de escudo humano. A unidade da Polícia Militar e a delegacia foram dominadas. O grupo fugiu com R$ 2 milhões, levando como reféns dois delegados, um juiz, oito policiais militares, funcionários dos bancos e um agente de polícia.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Tel: (31) 3330-8166/8016 15.09.2010 (Semana MP/ Novo cangaço - cobertura) MAT
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