Foram discutidas formas de identificação, prevenção e combate ao bullying, além da apresentação de um caso de condenação por essa prática
Dando início às atividades da Semana do Ministério Público 2010, foi discutido, na manhã de hoje, 13 de setembro, o tema bullying. O procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, abriu a palestra, e a promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (CAO-IJ), presidiu a mesa.
O primeiro a falar foi o promotor de Justiça Lélio Braga Calhau, que apresentou a palestra Bullying: noções introdutórias. Ele explica que o bullying é um assédio moral, ou seja, consiste em atos de agredir, desprezar, denegrir, destruir a estrutura psíquica de outra pessoa de forma repetida e sem nenhuma motivação. "É como um cerco, tal qual o realizado em uma guerra, em que o inimigo vai sendo atacado continuamente até se render ou morrer".
prática, que envolve agressor, vítima e testemunha, pode ser reforçada em situações que privilegiam o pensamento grupal, como gangues e torcidas de futebol. Lélio diz que, nesses casos, mesmo que a pessoa não concorde inicialmente com os atos praticados, se a maioria está fazendo, ela acaba concordando.
Identificação, prevenção e repressão
O promotor de Justiça chama a atenção para a necessidade de se combater o bullying, cujas consequências podem ir da evasão escolar ao suicídio. Ele cita exemplos de massacres de estudantes cometidos por colegas de escola, normalmente vítimas de bullying, como o que aconteceu em 1999, no Instituto Columbine, nos Estados Unidos.
No entanto, Lélio Braga Calhau diz que a autoridade por si só não resolve o problema. "Uma medida imposta do meio externo tende a não ser aceita pelos membros do grupo em médio e longo prazo. Acabando a supervisão, as práticas de bullying retornam". É preciso envolver as pessoas. De acordo com ele, há escolas, por exemplo, que criam comissões mistas com a participação de professores, servidores e alunos para debater o tema, e isso motiva muito os estudantes. "Eles passam a cobrar uma melhor conduta dos colegas em possíveis casos de bullying e evitam que os problemas se agravem".
Autor do livro Bullying: o que você precisa saber e de vários artigos sobre o tema, Lélio Braga Calhau criou o blog Bullying, estou fora (www.bullyingestoufora.blogspot.com) com o objetivo de disseminar ideias, ações e notícias sobre o combate a esse tipo de assédio. As pessoas podem participar enviando suas iniciativas.
A família também pode colaborar no combate ao bullying. "Infelizmente, alguns pais se omitem e não acompanham o dia a dia dos filhos. Quando se preocupam com o bullying é para saber se os filhos são vítima e nunca se estão agredindo outras pessoas", constata o promotor de Justiça. "A regra de ouro no combate ao bullying é tratar os outros como você quer ser tratado. Isso deve ser passado pelas famílias e reproduzido no ambiente escolar", recomenda Lélio Braga Calhau.
Caso concreto
O advogado Marconi Bastos Saldanha falou sobre a ação proposta por ele, que culminou, em maio deste ano, na condenação dos pais de um adolescente ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a uma colega de escola, por prática de bullying. O caso ocorreu em uma escola particular de Belo Horizonte, em 2008, quando os adolescentes cursavam a 7ª série. Para Saldanha, "o valor é uma forma de punição, para inibir os índices de bullying no Brasil".
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Tel: (31) 3330-8016/8166/8413 13/09/10 (Semana do MP/Bullying - cobertura)FM
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