Hoje estamos na cidade de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. No dia 19 de março é comemorado o dia de São José, o padroeiro da cidade. Sua população estimada, em 2009, era de quase 97 mil habitantes e sua temperatura hoje gira em torno dos 27ºC.
A carreta do MP Itinerante se encontra na Praça da Prefeitura, Centro, onde ficará das 9 às 17h em atendimento à população local. O Projeto percorrerá cerca de 40 municípios mineiros até setembro deste ano. Uma caravana composta de membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irá divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover a aproximação de promotores de Justiça e cidadãos.
O foco das orientações e os temas abordados nas palestras serão aqueles considerados de maior interesse de cada região. Entre as áreas de atuação do Ministério Público estão: a defesa do consumidor, dos idosos, das pessoas com deficiência, da infância, do meio ambiente, da mulher, do patrimônio cultural e do patrimônio público; o combate aos crimes cibernéticos e ao crime organizado; direitos humanos, conflitos agrários, habitação e urbanismo e eleitoral.
Foram realizados cerca de 600 atendimentos na praça da prefeitura, onde a carreta ficou ancorada. A prefeitura da cidade e a Secretaria Municipal de Educação e Esportes deram grande apoio ao projeto.
Alunos de escolas públicas e particulares participaram das palestras realizadas na tenda de apoio pela promotora de Justiça Vanessa Fusco com o tema crimes na internet, assunto que chamou a atenção dos jovens e adolescentes.
Participaram do projeto os cinco membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na comarca, que auxiliaram na orientação jurídica aos cidadãos e realizaram palestras para os estudantes, em um bate-papo interativo com os jovens: a promotora de Justiça Ana Paula Lourenço falou sobre os direitos da criança e do adolescente. O tema direitos do idoso foi apresentado pela promotora de Justiça Daniela Toledo Gouveia Martins. O promotor de Justiça Paulo Henrique Delicole conversou com os adolescentes sobre os risco das drogas. Os promotores de Justiça Fábio de Paula Carvalho e Maria Abadia de Freitas Miranda auxiliaram nos atendimentos dentro da carreta.
Ainda em Ituiutaba, foi realizado um encontro com os 22 promotores de Justiça das regiões Norte e Sul do Triângulo, comandado pelo coordenador do CAO-Saúde, Gilmar Assis, que esteve também à frente dos atendimentos relacionados à área na cidade.
CAO-SAUDE Foram realizados cerca de 600 atendimentos na praça da prefeitura, onde a carreta ficou ancorada. A prefeitura da cidade e a Secretaria Municipal de Educação e Esportes deram grande apoio ao projeto.
Alunos de escolas públicas e particulares participaram das palestras realizadas na tenda de apoio pela promotora de Justiça Vanessa Fusco com o tema crimes na internet, assunto que chamou a atenção dos jovens e adolescentes.
Participaram do projeto os cinco membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na comarca, que auxiliaram na orientação jurídica aos cidadãos e realizaram palestras para os estudantes, em um bate-papo interativo com os jovens: a promotora de Justiça Ana Paula Lourenço falou sobre os direitos da criança e do adolescente. O tema direitos do idoso foi apresentado pela promotora de Justiça Daniela Toledo Gouveia Martins. O promotor de Justiça Paulo Henrique Delicole conversou com os adolescentes sobre os risco das drogas. Os promotores de Justiça Fábio de Paula Carvalho e Maria Abadia de Freitas Miranda auxiliaram nos atendimentos dentro da carreta.
Ainda em Ituiutaba, foi realizado um encontro com os 22 promotores de Justiça das regiões Norte e Sul do Triângulo, comandado pelo coordenador do CAO-Saúde, Gilmar Assis, que esteve também à frente dos atendimentos relacionados à área na cidade.
Foram feitos 30 atendimentos - Pedidos de Providências - retratando diversas situações na área da saúde;
Foram feitos 200 atendimentos de saúde, entre verificação de pressão arterial e de glicose;
Foram 20 vacinas (sazonal e H1N1).
PROCON Estadual
Foi realizado o "5º Curso de Direito do Consumidor para Polícia Militar de Minas Gerais", na cidade de Ituiutaba, para os integrantes da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar. Foram capacitados 20 Policiais Militares, entre oficiais e praças, além de 5 integrantes do Procon Municipal local. Os temas foram os seguintes: a) O direito do consumidor no contexto social; b) Identificação da relação de consumo; c) a Política Nacional das Relações de Consumo e os Direitos Básicos do Consumidor; d) produtos: noções gerais, vícios, defeitos, garantias, prazos; e) práticas abusivas na relação de consumo; f) banco de dados e cadastro de consumidores; g) cobrança de dívidas; h) desistência de compra/aquisição; i) proteção contratual; j) oferta e publicidade; l) crimes contra o consumidor; m) Sistemas de Defesa do Consumidor. A abertura do evento foi feita pela Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Ituiutaba - Dra. Daniela Toledo Gouveia Martins. O curso foi ministrado pelo Assessor Jurídico da Secretaria Executiva do Procon Estadual - Dr. Ricardo Amorim.
Durante o evento foram distribuídos diversos materiais para a população: cartilhas, folders, revistas etc.
Houve, ainda, 5 palestras dirigidas para alunos da rede básica de ensino e da Faculdade de Direito de Ituiutaba. Foram palestrantes: Dr. Gilmar de Assis (CAO-Saude), Dra. Daniela Toledo Gouveia Martins (Ituiutaba), Dr. Paulo Henrique Delicole (Ituiutaba/Capinópolis), Dra. Vanessa Fusco Nogueira Simões (Crimes Cibernéticos) e Dra. Ana Paula Lourenço de Paula (Ituiutaba).
Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Araguari, dia 9 de junho, quarta-feira.
O projeto é uma realização do MPMG e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG), com o apoio da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário