Ministério Público Itinerante no Centro-Oeste de Minas

Depois de realizar cerca de 12 mil atendimentos, projeto chega às cidades de Divinópolis e Lavras

O projeto Ministério Público Itinerante, uma realização da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG) -, em parceria com o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), está a todo vapor, cumprindo sua meta de atendimentos nas cidades mineiras. Na próxima semana, o MP Itinerante estará na região Centro-Oeste do Estado, nas cidades de Divinópolis (22/06) e Lavras (24/06). O objetivo do projeto é levar os promotores de Justiça e a Ouvidoria ao município para estabelecer um contato mais próximo aos cidadãos, apresentando-lhes os serviços e a forma de atuação do Ministério Público e ainda lhes proporcionando o conhecimento de seus direitos, bem como a forma de defender aqueles direitos que por algum motivo lhes forem negados.

A carreta do MP Itinerante ficará localizada em pontos centrais das cidades, atendendo sempre das 9h às 17h. Serão oferecidos inúmeros serviços à população, entre eles orientação jurídica nas salas de atendimento, buscando-se soluções mais ágeis para os conflitos, e ações de cidadania com palestras voltadas para o direito do consumidor, do idoso, das crianças e adolescentes e para a saúde na tenda de apoio, bem como medição de pressão arterial e glicose. Temas como crimes cibernéticos também serão abordados nas palestras.

O Procon Estadual também estará presente defendendo os direitos do consumidor e auxiliando a população. Outra ação desempenhada pelo MP Itinerante é o encaminhamento de pedidos de providência relacionados à área da Saúde, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde). Todo o trabalho é realizado em parceria com as comarcas e com os promotores de Justiça das cidades e região, que também participarão dos atendimentos e darão continuidade às ações após a partida da carreta. Atividades também serão articuladas com as prefeituras, escolas públicas, particulares e universidades.

O Ministério Público Itinerante teve início no dia 12 de maio, na cidade de Teófilo Otoni, no vale do Mucuri, e percorrerá cerca de 40 cidades mineiras até setembro. Até agora 15 cidades já foram visitadas em cinco regiões do Estado, somando-se cerca de 12 mil atendimentos.

Confira os locais de atendimento no Centro-Oeste mineiro, sempre das 9h às 17h em todas as cidades:

Divinópolis:
Data: 22 de junho (terça-feira)
Local: Praça Benedito Valadares (rua 21 de Abril - entre as ruas Rio de Janeiro e São Paulo)


Lavras:
Data: 24 de junho (quinta-feira)
Local: Praça Jardim Glória (bairro Jardim Glória)

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPMG, Alceu José Torres Marques, o projeto é um marco na história da Instituição. O MP Itinerante rompe fronteiras, levando informação à sociedade e estimulando a atuação efetiva do MP. O projeto Ministério Público Itinerante tem por objetivo resgatar, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição. É o Ministério Público junto ao cidadão, vivenciando a realidade daqueles que são os destinatários de suas atribuições. Para o procurador-geral de Justiça, ao longo dos anos, a Instituição vem angariando o respaldo e a confiança da sociedade por ter sabido estar ao seu lado, cuidando com intransigente dedicação dos interesses que lhes foram e são mais caros. Hoje, consolidado enquanto instrumento ético de promoção de cidadania, o Ministério Público não mais se contém aos limites de seus gabinetes e sai às ruas, por toda Minas Gerais, para, de perto, estabelecer com o povo um diálogo franco acerca de suas necessidades e eleger suas demandas.

Para a Ouvidoria do MPMG, órgão realizador do projeto, a proposta é manter o promotor de Justiça próximo à população, realizando atendimento aos cidadãos dentro da carreta do MP Itinerante e palestras em escolas e espaços públicos de fácil acesso, mostrando, assim, à sociedade qual é o papel do membro do MP, como ele atua, onde trabalha, por que e como o Ministério Público pode ser acionado. A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação direta entre o Ministério Público de Minas Gerais e os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos, pautado nos princípios da ética e da transparência. Estaremos junto à população, que muitas vezes tem uma visão distorcida do real sentido do Ministério Público, o que a afasta da Instituição, explica o ouvidor do MPMG, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão.

Depois de passar pela região Centro-Oeste, o projeto parte para o Sul de Minas.