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http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/noticia/index/id/18913
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Semana do Ministério Público discute ciclo de fomento das alianças intersetoriais
O resultado do ciclo, em Manga, foi apresentado pela promotora de Justiça Andréa Barcelos e pelo coordenador do CAO-TS, Tomáz de Aquino Resende
O Ciclo de Fomento das Alianças Intersetoriais, realizado na cidade de Manga, no Norte de Minas, foi o caso concreto escolhido pelo Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor (CAO-TS), para ser discutido na Semana do Ministério Público. A promotora de Justiça de Unaí, Andréa Beatriz de Barcelos, que na época atuava em Manga, coordenou o evento e falou sobre o resultado do ciclo, nesta quinta-feira, dia 16 de setembro, no salão vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça.
O coordenador do CAO-TS, Tomáz de Aquino Resende presidiu a mesa do debate e fez a apresentação inicial. Ele contou como foi criado o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - Associação composta por pessoas dos governos, do mercado e das organizações sem fins lucrativos e que tem por finalidade fomentar, articular, promover, monitorar e avaliar as alianças intersetoriais entendidas como pontos de convergência e interação entre os setores 1º setor (governo); 2º setor (mercado) e 3º setor (organizações da sociedade civil sem fins lucrativos), visando a promoção do desenvolvimento sustentável, através dos projetos "ciclos de fomento", Certificação de OSCIP?s e Censo Mineiro do Terceiro Setor.
Tomáz de Aquino destacou, principalmente, o poder que o Ministério Público tem de mobilização social, de fazer com que sentem numa mesma mesa representantes dos três setores para tentar resolver os problemas sociais, a exemplo do que ocorreu em Manga.
A cidade de Manga foi sede do primeiro ciclo de fomento e, segundo a promotora de Justiça Andréa, em função da característica do município, distante e com muitos problemas sociais. O Ciclo ocorreu no mês de janeiro deste ano e contou com um público de mais de 400 pessoas, com 32 horas/aula, onde 58 organizações participaram atingindo um índice de 86% de satisfação dos participantes. Segundo a promotora de Justiça Andréa Beatriz, o ciclo teve o propósito de fomentar a governança social com a reunião de diversas lideranças de todos os setores da sociedade como representantes do Executivo estadual e municipal, representantes do Ministério Público, do Judiciário e Legislativo, além de lideranças do mercado e da sociedade civil organizada.
Andréa Beatriz também realçou o poder de mobilização do Ministério Público. Elogiou o tema da Semana "MP: Agente de transformação social", pois para ela é este o papel do promotor de justiça, ser um verdadeiro promotor da justiça, e buscar transformar índices negativos em positivos. Não só a realização do ciclo de fomentos, mas principalmente os frutos que foram colhidos após o ciclo, segunda ela, demonstram essa mudança, pois a comunidade se sente amparada, sabendo que tem o Ministério Público para ouvir e reunir os outros setores para a solução dos seus problemas.
Alianças de resultado - A promotora de Justiça ressaltou ainda que essa aproximação com a sociedade, além de resolver vários problemas locais, lá na frente reduzirá a demanda de processos, o excesso de trabalho. Ela citou três exemplos de soluções sociais realizadas como consequência do ciclo de fomentos. Um deles foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a criação da Casa Lar em Manga, cujo termo foi firmado com os cinco municípios que compõem a comarca de Manga em uma aliança com a Associação Manguense de Defesa do Menor. Antes disso, explica a promotora de Justiça, a situação era caótica, pois não tinha onde abrigar as crianças que eram abandonadas ou sofriam de maus tratos.
Outra aliança citada pela promotora de Justiça Andréa Beatriz resultou na criação do Fundo da Infância e Adolescente, por meio de doações de empresas da cidade de Jaíba. O terceiro exemplo de atuação do Ministério Público aconteceu por meio de orientações, reuniões com conselho e advogados da Fundação Hospitalar de Manga, que há anos estava endividada, por não pagar tributos ao INSS, pois não tinha isenção e vivia com recursos apenas do SUS. Após a exigência de prestação de contas e das orientações dadas pela Promotoria de Justiça a Fundação conseguiu o certificado de entidade beneficente de Assistência Social - Cebas, ficando isenta dos tributos.
Andréa citou ainda a atuação do Ministério Público junto ao Judiciário, advogados, comunidade, prefeito e vereadores de Jaíba, para a implantação da APAC em Jaíba, cuja documentação já está pronta e o local sendo escolhido.
No Ciclo em Manga, participaram, pelo Ministério Público, como palestrantes, o coordenador do CAO-TS, procurador de Justiça Tomáz de Aquino Resende, que falou sobre alianças intersetoriais; a promotora de Justiça de Itabirito, que discorreu sobre o Projeto Jandira; a promotora de Justiça, do Juízo Civil de Belo Horizonte, Elida de Freitas Resende, que falou sobre inclusão escolar do aluno com deficiência, na rede regular de ensino; e o coordenador das promotorias da Bacia do São Francisco, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, que falou sobre meio ambiente.
O evento reuniu palestrantes que apresentaram diversas visões e experiências sobre governança social e intersetorialidade e também mesas temáticas onde o público discutia as necessidades da região para políticas públicas.
Plenárias - De acordo com dados do CAO-TS, foram apresentadas algumas plenárias com temas voltados para a situação social da região, como o Meio Ambiente; Saúde; Educação e Combate a Corrupção; O Idoso e os Deficientes; Rural Sustentável; Criança, Adolescente e Mulher e Execução Criminal.
Na plenária do Meio Ambiente foram apresentados problemas como: queimadas criminosas, erosão, assoreamento de veredas e reservas hídricas, pesca predatória, esgoto inadequadamente tratado, lixo nas águas dos rios e falta de interesse das prefeituras nas questões ambientais. Com base nisso foram sugeridas soluções baseadas na educação ambiental, na diminuição do lixo em locais inapropriados por meio do apoio as práticas de reciclagem e do efetivo desenvolvimento sustentável e nas políticas públicas que forneçam condições aos trabalhadores para fazerem atividades alternativas que preservem o meio ambiente.
Na plenária do Idoso e os Deficientes, foram detectadas algumas ações que devem ser adotadas pelos três setores a fim de promover o bem estar da sociedade, tais como a conscientização da população acerca da importância do idoso e do deficiente quanto a seus direitos na sociedade à criação de parcerias entre os três setores, criando entidades que valorizem a qualidade de vida do idoso e desenvolvendo a cultura de solidariedade e assistência social dos idosos e deficientes em âmbito familiar (a família é hoje o maior entrave na vida do idoso e deficiente).
Na plenária da Criança, Adolescente e Mulher, foram discutidas algumas ações que devem ser adotadas pelos três setores a fim de promover o bem estar da sociedade por meio da criação do Fórum de Defesa da Criança, do Adolescente e da Mulher e da Delegacia da Mulher, o fomento ao orçamento participativo, com a participação efetiva dos segmentos sociais e instalação de Centros de Apoio à Criança e ao Adolescente na região.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 16/09/10 (Semana do MP/Caso Manga- terceiro setor- cobertura) NC
O Ciclo de Fomento das Alianças Intersetoriais, realizado na cidade de Manga, no Norte de Minas, foi o caso concreto escolhido pelo Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor (CAO-TS), para ser discutido na Semana do Ministério Público. A promotora de Justiça de Unaí, Andréa Beatriz de Barcelos, que na época atuava em Manga, coordenou o evento e falou sobre o resultado do ciclo, nesta quinta-feira, dia 16 de setembro, no salão vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça.
O coordenador do CAO-TS, Tomáz de Aquino Resende presidiu a mesa do debate e fez a apresentação inicial. Ele contou como foi criado o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - Associação composta por pessoas dos governos, do mercado e das organizações sem fins lucrativos e que tem por finalidade fomentar, articular, promover, monitorar e avaliar as alianças intersetoriais entendidas como pontos de convergência e interação entre os setores 1º setor (governo); 2º setor (mercado) e 3º setor (organizações da sociedade civil sem fins lucrativos), visando a promoção do desenvolvimento sustentável, através dos projetos "ciclos de fomento", Certificação de OSCIP?s e Censo Mineiro do Terceiro Setor.
Tomáz de Aquino destacou, principalmente, o poder que o Ministério Público tem de mobilização social, de fazer com que sentem numa mesma mesa representantes dos três setores para tentar resolver os problemas sociais, a exemplo do que ocorreu em Manga.
A cidade de Manga foi sede do primeiro ciclo de fomento e, segundo a promotora de Justiça Andréa, em função da característica do município, distante e com muitos problemas sociais. O Ciclo ocorreu no mês de janeiro deste ano e contou com um público de mais de 400 pessoas, com 32 horas/aula, onde 58 organizações participaram atingindo um índice de 86% de satisfação dos participantes. Segundo a promotora de Justiça Andréa Beatriz, o ciclo teve o propósito de fomentar a governança social com a reunião de diversas lideranças de todos os setores da sociedade como representantes do Executivo estadual e municipal, representantes do Ministério Público, do Judiciário e Legislativo, além de lideranças do mercado e da sociedade civil organizada.
Andréa Beatriz também realçou o poder de mobilização do Ministério Público. Elogiou o tema da Semana "MP: Agente de transformação social", pois para ela é este o papel do promotor de justiça, ser um verdadeiro promotor da justiça, e buscar transformar índices negativos em positivos. Não só a realização do ciclo de fomentos, mas principalmente os frutos que foram colhidos após o ciclo, segunda ela, demonstram essa mudança, pois a comunidade se sente amparada, sabendo que tem o Ministério Público para ouvir e reunir os outros setores para a solução dos seus problemas.
Alianças de resultado - A promotora de Justiça ressaltou ainda que essa aproximação com a sociedade, além de resolver vários problemas locais, lá na frente reduzirá a demanda de processos, o excesso de trabalho. Ela citou três exemplos de soluções sociais realizadas como consequência do ciclo de fomentos. Um deles foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a criação da Casa Lar em Manga, cujo termo foi firmado com os cinco municípios que compõem a comarca de Manga em uma aliança com a Associação Manguense de Defesa do Menor. Antes disso, explica a promotora de Justiça, a situação era caótica, pois não tinha onde abrigar as crianças que eram abandonadas ou sofriam de maus tratos.
Outra aliança citada pela promotora de Justiça Andréa Beatriz resultou na criação do Fundo da Infância e Adolescente, por meio de doações de empresas da cidade de Jaíba. O terceiro exemplo de atuação do Ministério Público aconteceu por meio de orientações, reuniões com conselho e advogados da Fundação Hospitalar de Manga, que há anos estava endividada, por não pagar tributos ao INSS, pois não tinha isenção e vivia com recursos apenas do SUS. Após a exigência de prestação de contas e das orientações dadas pela Promotoria de Justiça a Fundação conseguiu o certificado de entidade beneficente de Assistência Social - Cebas, ficando isenta dos tributos.
Andréa citou ainda a atuação do Ministério Público junto ao Judiciário, advogados, comunidade, prefeito e vereadores de Jaíba, para a implantação da APAC em Jaíba, cuja documentação já está pronta e o local sendo escolhido.
No Ciclo em Manga, participaram, pelo Ministério Público, como palestrantes, o coordenador do CAO-TS, procurador de Justiça Tomáz de Aquino Resende, que falou sobre alianças intersetoriais; a promotora de Justiça de Itabirito, que discorreu sobre o Projeto Jandira; a promotora de Justiça, do Juízo Civil de Belo Horizonte, Elida de Freitas Resende, que falou sobre inclusão escolar do aluno com deficiência, na rede regular de ensino; e o coordenador das promotorias da Bacia do São Francisco, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, que falou sobre meio ambiente.
O evento reuniu palestrantes que apresentaram diversas visões e experiências sobre governança social e intersetorialidade e também mesas temáticas onde o público discutia as necessidades da região para políticas públicas.
Plenárias - De acordo com dados do CAO-TS, foram apresentadas algumas plenárias com temas voltados para a situação social da região, como o Meio Ambiente; Saúde; Educação e Combate a Corrupção; O Idoso e os Deficientes; Rural Sustentável; Criança, Adolescente e Mulher e Execução Criminal.
Na plenária do Meio Ambiente foram apresentados problemas como: queimadas criminosas, erosão, assoreamento de veredas e reservas hídricas, pesca predatória, esgoto inadequadamente tratado, lixo nas águas dos rios e falta de interesse das prefeituras nas questões ambientais. Com base nisso foram sugeridas soluções baseadas na educação ambiental, na diminuição do lixo em locais inapropriados por meio do apoio as práticas de reciclagem e do efetivo desenvolvimento sustentável e nas políticas públicas que forneçam condições aos trabalhadores para fazerem atividades alternativas que preservem o meio ambiente.
Na plenária do Idoso e os Deficientes, foram detectadas algumas ações que devem ser adotadas pelos três setores a fim de promover o bem estar da sociedade, tais como a conscientização da população acerca da importância do idoso e do deficiente quanto a seus direitos na sociedade à criação de parcerias entre os três setores, criando entidades que valorizem a qualidade de vida do idoso e desenvolvendo a cultura de solidariedade e assistência social dos idosos e deficientes em âmbito familiar (a família é hoje o maior entrave na vida do idoso e deficiente).
Na plenária da Criança, Adolescente e Mulher, foram discutidas algumas ações que devem ser adotadas pelos três setores a fim de promover o bem estar da sociedade por meio da criação do Fórum de Defesa da Criança, do Adolescente e da Mulher e da Delegacia da Mulher, o fomento ao orçamento participativo, com a participação efetiva dos segmentos sociais e instalação de Centros de Apoio à Criança e ao Adolescente na região.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 16/09/10 (Semana do MP/Caso Manga- terceiro setor- cobertura) NC
Entrega da Medalha do Mérito marca o encerramento da Semana do Ministério Público 2010
Na sexta-feira, 17, também será apresentado o diagnóstico preliminar do planejamento estratégico da Instituição
Personalidades de renome nacional serão homenageadas na manhã dessa sexta-feira, 17 de setembro, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, grau Medalha de Honra, acontecerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, às 10 horas.
A Medalha de Honra do Ministério Público é concedida a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país. Este ano serão agraciados o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha; o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares Filho; o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; e o arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo.
Criada pela Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994, a Medalha do Mérito do Ministério Público teve sua concessão regulamentada em ato do procurador-geral de Justiça, no ano de 2002 (Resolução nº 74/2002).
A programação do último dia da Semana do Ministério Público 2010 se completa com a apresentação do diagnóstico preliminar do planejamento estratégico da Instituição, ás 13h30, que está sendo implantado com a consultoria técnica da Pricewaterhousecoopers. Os dados apresentados no diagnóstico foram levantados em pesquisa feita com os membros e servidores do MPMG.
Parceria com a Rádio Inconfidência
Na sexta-feira o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), assinará, às 13h30, termo de cooperação técnica com a Rádio Inconfidência Ltda. O termo será assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques e pelo presidente da rádio, Valério Antônio Fabris.
Com a parceria, MPMG e Inconfidência esperam prestar mais um serviço à população mineira, cujos interesses vão ao encontro dos das duas instituições. Isso porque, por um lado é de relevante interesse público os cidadãos-ouvintes conhecerem e exercerem seus direitos a partir de informações coletadas junto ao Ministério Público e divulgadas pelas ondas do rádio. Por outro lado, interessa à Instituição divulgar suas ações institucionais e sociais, dando efetividade a um dos princípios da administração pública, o da transparência.
Pelo convênio, a Rádio Inconfidência veiculará, em sua frequência AM 880 kHz, cinco spots, com duração 30 segundos cada, em horários rotativos, durante as 24 horas do dia, em sua grade de programação, além de outros, um pouco mais longos, cujo material será fornecido pela Asscom do MPMG.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 13/09/10 (semana do mp/dia 17 - sexta-feira) AV
Personalidades de renome nacional serão homenageadas na manhã dessa sexta-feira, 17 de setembro, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, grau Medalha de Honra, acontecerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, às 10 horas.
A Medalha de Honra do Ministério Público é concedida a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país. Este ano serão agraciados o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha; o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares Filho; o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; e o arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo.
Criada pela Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994, a Medalha do Mérito do Ministério Público teve sua concessão regulamentada em ato do procurador-geral de Justiça, no ano de 2002 (Resolução nº 74/2002).
A programação do último dia da Semana do Ministério Público 2010 se completa com a apresentação do diagnóstico preliminar do planejamento estratégico da Instituição, ás 13h30, que está sendo implantado com a consultoria técnica da Pricewaterhousecoopers. Os dados apresentados no diagnóstico foram levantados em pesquisa feita com os membros e servidores do MPMG.
Parceria com a Rádio Inconfidência
Na sexta-feira o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), assinará, às 13h30, termo de cooperação técnica com a Rádio Inconfidência Ltda. O termo será assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques e pelo presidente da rádio, Valério Antônio Fabris.
Com a parceria, MPMG e Inconfidência esperam prestar mais um serviço à população mineira, cujos interesses vão ao encontro dos das duas instituições. Isso porque, por um lado é de relevante interesse público os cidadãos-ouvintes conhecerem e exercerem seus direitos a partir de informações coletadas junto ao Ministério Público e divulgadas pelas ondas do rádio. Por outro lado, interessa à Instituição divulgar suas ações institucionais e sociais, dando efetividade a um dos princípios da administração pública, o da transparência.
Pelo convênio, a Rádio Inconfidência veiculará, em sua frequência AM 880 kHz, cinco spots, com duração 30 segundos cada, em horários rotativos, durante as 24 horas do dia, em sua grade de programação, além de outros, um pouco mais longos, cujo material será fornecido pela Asscom do MPMG.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 13/09/10 (semana do mp/dia 17 - sexta-feira) AV
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Direitos humanos e combate à corrupção marcam o segundo dia da Semana do Ministério Público
Grupo Nacional de Direitos Humanos, do CNPG, reúne-se na Procuradoria-Geral de Justiça
A programação da Semana do Ministério Público 2010 abre espaço para debate sobre os direitos humanos. A Procuradoria-Geral de Justiça recebe cerca de 60 integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (criado no âmbito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais - CNPG), que participarão de oficinas e de uma plenária.
Os direitos humanos também serão abordados na palestra As necessidades humanas e a atuação das instituições de defesa social, às 15 horas, com a professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin, mestre em Ciência Política e doutora em Filosofia do Direito.
As ações do Ministério Público para o combate à corrupção também serão demonstradas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público às 17 horas. Serão apresentadas experiências diversas referentes a temas como prova da desproporcionalidade do crescimento patrimonial, réu colaborador, taxa de reboque, poder de polícia, licitação, entre outros.
A Semana do Ministério Público 2010 prossegue até o dia 17, sexta-feira. As atividades serão abertas ao público.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Tel: (31) 3330-8166/8016 (Semana do MP/dia 14 - terça-feira - revisada) AV
A programação da Semana do Ministério Público 2010 abre espaço para debate sobre os direitos humanos. A Procuradoria-Geral de Justiça recebe cerca de 60 integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (criado no âmbito do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais - CNPG), que participarão de oficinas e de uma plenária.
Os direitos humanos também serão abordados na palestra As necessidades humanas e a atuação das instituições de defesa social, às 15 horas, com a professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin, mestre em Ciência Política e doutora em Filosofia do Direito.
As ações do Ministério Público para o combate à corrupção também serão demonstradas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público às 17 horas. Serão apresentadas experiências diversas referentes a temas como prova da desproporcionalidade do crescimento patrimonial, réu colaborador, taxa de reboque, poder de polícia, licitação, entre outros.
A Semana do Ministério Público 2010 prossegue até o dia 17, sexta-feira. As atividades serão abertas ao público.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Tel: (31) 3330-8166/8016 (Semana do MP/dia 14 - terça-feira - revisada) AV
CAO-PP encerra segundo dia da Semana do Ministério Público
Aplicação da delação premiada em casos de improbidade administrativa e contratação de advogado pelas prefeituras foram alguns dos temas discutidos
Encerrando o segundo dia da Semana do Ministério Público 2010, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP), procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt, e os promotores de Justiça Leonardo Barbabela e Eduardo Nepomuceno apresentaram algumas experiências da área.
Encerrando o segundo dia da Semana do Ministério Público 2010, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP), procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt, e os promotores de Justiça Leonardo Barbabela e Eduardo Nepomuceno apresentaram algumas experiências da área.
Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, assinou a Resolução PGJ n° 58/2010, que cria o Núcleo de Ação Estratégica do Patrimônio Público (Naepp). Segundo o coordenador do CAO-PP, o grupo tem como objetivo integrar ações em todo o Estado e transformar a atuação da área em algo mais proativo.
O primeiro assunto tratado foi a aplicação da Lei n° 9.807/99, que trata da delação premiada e do réu colaborador, em casos de responsabilidade civil como a improbidade administrativa. Em seguida, o problema da contratação de advogados pelas administrações municipais para a execução de serviços rotineiros, com inexigibilidade de licitação.
Também foram apresentados casos concretos relacionados à aquisição de bens desproporcionais à evolução da renda ou do patrimônio do agente público; natureza compulsória do serviço e da respectiva taxa para remoção e estada de veículos infratores; a incompatibilidade do exercício do poder de polícia por empresas estatais de economia mista; e a exigência de licitação para outorga de permissão para exploração do serviço de táxi.
O primeiro assunto tratado foi a aplicação da Lei n° 9.807/99, que trata da delação premiada e do réu colaborador, em casos de responsabilidade civil como a improbidade administrativa. Em seguida, o problema da contratação de advogados pelas administrações municipais para a execução de serviços rotineiros, com inexigibilidade de licitação.
Também foram apresentados casos concretos relacionados à aquisição de bens desproporcionais à evolução da renda ou do patrimônio do agente público; natureza compulsória do serviço e da respectiva taxa para remoção e estada de veículos infratores; a incompatibilidade do exercício do poder de polícia por empresas estatais de economia mista; e a exigência de licitação para outorga de permissão para exploração do serviço de táxi.
Déficit de atenção e desempenho escolar: tema discutido hoje nas comemorações da Semana do MPMG
Médica, psicóloga e mestre em Farmácia apresentaram o assunto que foi debatido pelos promotores de Justiça Andréa Mismotto Carelli e Gilmar de Assis
Déficit de atenção e desempenho escolar foi o assunto indicado pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO-IJ) e de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), para ser apresentado nas comemorações da Semana do Ministério Público, nesta quarta-feira, dia 15 de setembro, no salão vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça.
O tema foi exposto pela médica neurologista Cláudia Machado Siqueira, pela psicóloga Maria do Carmo Araújo, pela farmacêutica e bioquímica Yara Alvarenga Drumond e pelo superintendente de assistência farmacêutica de Minas Gerais, Augusto Guerra Júnior. A mesa de debates foi presidida pelos coordenadores dos CAO-IJ, promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli, e do CAO-Saúde, promotor de Justiça Gilmar de Assis.
Gilmar de Assis fez a apresentação dos palestrantes, indicando suas especialidades e afirmando a certeza do enriquecimento que traria a discussão de profissionais de alto gabarito e adiantou que a o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDA-H) é recorrente não só no país, mas em todo o mundo e que não possui soluções simplistas.
Como se trata, na maioria das vezes, de um problema de saúde pública e que afeta principalmente crianças e adolescentes, o transtorno do déficit de atenção e desempenho escolar foi discutido nas duas áreas de atuação do Ministério Público: infância e juventude e saúde.
As palestrantes Cláudia Machado Siqueira e Maria do Carmo Araújo demonstraram, principalmente, estudos de crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDA/H). O transtorno, segundo elas, não depende de classe social e a maioria vem de fatores genéticos. Além disso, são riscos de a criança ter TDA/H se a mãe, durante a gestação, fazer uso de cigarro e álcool, em caso de a criança nascer prematura e de baixo peso, entre outros fatores. O diagnóstico, para as profissionais, é clínico e o tratamento mais indicado é a junção da terapia e medicamento. Alertaram, entretanto, que a longo prazo, a medicação pode ter efeito colaterais. Além do mais, são poucos medicamentos disponíveis no mercado para este fim.
São sintomas relacionadas à desatenção: não prestar atenção a detalhes; ter dificuldade para concentrar-se; não prestar atenção ao que lhe é dito; ter dificuldade em seguir regras e instruções; desvia a atenção com outras atividades; não terminar o que começa; ser desorganizado; evitar atividades que exijam um esforço mental continuado; perder coisas importantes; distrair-se facilmente com coisas alheias ao que está fazendo; esquecer compromissos e tarefas; problemas financeiros; tarefas complexas se tornam entediantes e ficam esquecidas; dificuldade em fazer planejamento de curto ou de longo prazo.
Todos os sintomas do TDA-H, se não tratados, segundo a psicóloga e a neurologista, acarretam prejuízos aos portadores do transtorno, pois são crianças "indesejadas", suas presenças "incomoda". Esses estudos mostram que, muitas vezes, a criança se sente isolada e segregada dos colegas, mas não entende por que é tão diferente. Fica perturbada com suas próprias incapacidades. Sem conseguir concluir as tarefas normais de uma criança na escola, no playground ou em casa, a criança hiperativa pode sofrer de estresse, tristeza e baixa auto-estima.
Além disso, o desempenho escolar é prejudicado, ocorrendo repetência e evasão escolar, o que causa prejuízo não só para a criança, mas para a família e o Estado que mantém as escolas públicas, precisando de educação especial. O diagnóstico, normalmente é feito quando se inicia o aprendizado, ou seja, quando começa a vida escolar e se não tratado, aos 10 anos terá mudança de comportamentos é já começa a ser repetente na escola, e, aos 14 anos pode ser expulso da rede pública e começar a abusar de drogas.
As repercussões do mau desempenho escolar (MDE) na vida do aluno com TDA-H, como necessidade de turmas especiais de apoio, sofrimento pessoal e familiar, bem como a influência na vida adulta, justificam o investimento no diagnóstico e no manejo precoces do problema, segundo estudo apresentado.
A farmacêutica Yara Drumond fez uma apresentação dos diagnósticos e tratamentos que são realizados em outros países, sendo que há um consenso do uso do medicamento e a psicoterapia. Citou os medicamentos que estão disponíveis no mundo e no Brasil.
O superintendente de assistência farmacêutica de Minas Gerais, Augusto Guerra Júnior fez vários alertas sobre o tratamento do TDA-H e o uso dos medicamentos. Ele sugeriu uma discussão profunda sobre o assunto uma vez a que a demanda para os medicamentos no SUS ainda é pequena. O diagnóstico, segundo ele, deve ser preciso e feito por especialistas, para que não ocorra o uso indevido ou prescrição indesejada para satisfazer a concorrência das indústrias farmacêuticas e ou para auxiliar no desempenho das crianças que não possuem, necessariamente o transtorno.
Augusto explicou que o orçamento do estado é finito e por isso deve se eleger as prioridades. Entretanto, disse que a Superintendência de Assistência Farmacêutica de Minas Gerais estará aberta para incorporar os medicamentos necessários, mas sugeriu que se esgotassem as discussões a respeito para evitar o uso indiscriminado dos remédios.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 15/09/10 (Semana do MP/palestra Déficit de atenção e desempenho escolar) NC
O tema foi exposto pela médica neurologista Cláudia Machado Siqueira, pela psicóloga Maria do Carmo Araújo, pela farmacêutica e bioquímica Yara Alvarenga Drumond e pelo superintendente de assistência farmacêutica de Minas Gerais, Augusto Guerra Júnior. A mesa de debates foi presidida pelos coordenadores dos CAO-IJ, promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli, e do CAO-Saúde, promotor de Justiça Gilmar de Assis.
Gilmar de Assis fez a apresentação dos palestrantes, indicando suas especialidades e afirmando a certeza do enriquecimento que traria a discussão de profissionais de alto gabarito e adiantou que a o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDA-H) é recorrente não só no país, mas em todo o mundo e que não possui soluções simplistas.
Como se trata, na maioria das vezes, de um problema de saúde pública e que afeta principalmente crianças e adolescentes, o transtorno do déficit de atenção e desempenho escolar foi discutido nas duas áreas de atuação do Ministério Público: infância e juventude e saúde.
As palestrantes Cláudia Machado Siqueira e Maria do Carmo Araújo demonstraram, principalmente, estudos de crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDA/H). O transtorno, segundo elas, não depende de classe social e a maioria vem de fatores genéticos. Além disso, são riscos de a criança ter TDA/H se a mãe, durante a gestação, fazer uso de cigarro e álcool, em caso de a criança nascer prematura e de baixo peso, entre outros fatores. O diagnóstico, para as profissionais, é clínico e o tratamento mais indicado é a junção da terapia e medicamento. Alertaram, entretanto, que a longo prazo, a medicação pode ter efeito colaterais. Além do mais, são poucos medicamentos disponíveis no mercado para este fim.
São sintomas relacionadas à desatenção: não prestar atenção a detalhes; ter dificuldade para concentrar-se; não prestar atenção ao que lhe é dito; ter dificuldade em seguir regras e instruções; desvia a atenção com outras atividades; não terminar o que começa; ser desorganizado; evitar atividades que exijam um esforço mental continuado; perder coisas importantes; distrair-se facilmente com coisas alheias ao que está fazendo; esquecer compromissos e tarefas; problemas financeiros; tarefas complexas se tornam entediantes e ficam esquecidas; dificuldade em fazer planejamento de curto ou de longo prazo.
Todos os sintomas do TDA-H, se não tratados, segundo a psicóloga e a neurologista, acarretam prejuízos aos portadores do transtorno, pois são crianças "indesejadas", suas presenças "incomoda". Esses estudos mostram que, muitas vezes, a criança se sente isolada e segregada dos colegas, mas não entende por que é tão diferente. Fica perturbada com suas próprias incapacidades. Sem conseguir concluir as tarefas normais de uma criança na escola, no playground ou em casa, a criança hiperativa pode sofrer de estresse, tristeza e baixa auto-estima.
Além disso, o desempenho escolar é prejudicado, ocorrendo repetência e evasão escolar, o que causa prejuízo não só para a criança, mas para a família e o Estado que mantém as escolas públicas, precisando de educação especial. O diagnóstico, normalmente é feito quando se inicia o aprendizado, ou seja, quando começa a vida escolar e se não tratado, aos 10 anos terá mudança de comportamentos é já começa a ser repetente na escola, e, aos 14 anos pode ser expulso da rede pública e começar a abusar de drogas.
As repercussões do mau desempenho escolar (MDE) na vida do aluno com TDA-H, como necessidade de turmas especiais de apoio, sofrimento pessoal e familiar, bem como a influência na vida adulta, justificam o investimento no diagnóstico e no manejo precoces do problema, segundo estudo apresentado.
A farmacêutica Yara Drumond fez uma apresentação dos diagnósticos e tratamentos que são realizados em outros países, sendo que há um consenso do uso do medicamento e a psicoterapia. Citou os medicamentos que estão disponíveis no mundo e no Brasil.
O superintendente de assistência farmacêutica de Minas Gerais, Augusto Guerra Júnior fez vários alertas sobre o tratamento do TDA-H e o uso dos medicamentos. Ele sugeriu uma discussão profunda sobre o assunto uma vez a que a demanda para os medicamentos no SUS ainda é pequena. O diagnóstico, segundo ele, deve ser preciso e feito por especialistas, para que não ocorra o uso indevido ou prescrição indesejada para satisfazer a concorrência das indústrias farmacêuticas e ou para auxiliar no desempenho das crianças que não possuem, necessariamente o transtorno.
Augusto explicou que o orçamento do estado é finito e por isso deve se eleger as prioridades. Entretanto, disse que a Superintendência de Assistência Farmacêutica de Minas Gerais estará aberta para incorporar os medicamentos necessários, mas sugeriu que se esgotassem as discussões a respeito para evitar o uso indiscriminado dos remédios.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 15/09/10 (Semana do MP/palestra Déficit de atenção e desempenho escolar) NC
Novo cangaço é tema de palestra na Semana do Ministério Público 2010
A promotora de Justiça Cássia Virgínia palestrou sobre essa modalidade de crime
A promotora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontigo, integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (Caocrimo), apresentou na manhã de hoje, 15 de setembro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, a palestra "O Novo Cangaço". O evento faz parte das comemorações da Semana do Ministério Público, que se encerram na sexta-feira, 17.
Segundo a promotora de Justiça Cássia Virgínia, o novo cangaço é uma repetição daquele praticado por Lampião e Maria Bonita. Os criminosos chegam, dominam as autoridades que são encontradas no local, tomam conta e ocupam determinadas regiões da cidade para poderem praticar roubos, inclusive fazendo reféns autoridades, população local e funcionários dos bancos roubados.
O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais, em parceira com a Polícia Civil, iniciou-se em 2005 e já apresenta resultados relevantes, a exemplo da Operação Vandec, realizada em três etapas e que desmantelou uma das organizações criminosas mais bem articuladas do país, especializada em assaltar bancos de pelo menos cinco Estados.
A Operação Vandec, nome dado à ação em homenagem ao cabo PM assassinado pelo bando, foi desencadeada em fevereiro de 2007, quando a quadrilha assaltou as agências do Banco do Brasil e do Itaú na cidade mineira de São Gotardo, no Alto Paranaíba. Na ocasião, o município foi sitiado. Cidadãos comuns, usados de escudo humano. A unidade da Polícia Militar e a delegacia foram dominadas. O grupo fugiu com R$ 2 milhões, levando como reféns dois delegados, um juiz, oito policiais militares, funcionários dos bancos e um agente de polícia.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Tel: (31) 3330-8166/8016 15.09.2010 (Semana MP/ Novo cangaço - cobertura) MAT
A promotora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontigo, integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (Caocrimo), apresentou na manhã de hoje, 15 de setembro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, a palestra "O Novo Cangaço". O evento faz parte das comemorações da Semana do Ministério Público, que se encerram na sexta-feira, 17.
Segundo a promotora de Justiça Cássia Virgínia, o novo cangaço é uma repetição daquele praticado por Lampião e Maria Bonita. Os criminosos chegam, dominam as autoridades que são encontradas no local, tomam conta e ocupam determinadas regiões da cidade para poderem praticar roubos, inclusive fazendo reféns autoridades, população local e funcionários dos bancos roubados.
O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais, em parceira com a Polícia Civil, iniciou-se em 2005 e já apresenta resultados relevantes, a exemplo da Operação Vandec, realizada em três etapas e que desmantelou uma das organizações criminosas mais bem articuladas do país, especializada em assaltar bancos de pelo menos cinco Estados.
A Operação Vandec, nome dado à ação em homenagem ao cabo PM assassinado pelo bando, foi desencadeada em fevereiro de 2007, quando a quadrilha assaltou as agências do Banco do Brasil e do Itaú na cidade mineira de São Gotardo, no Alto Paranaíba. Na ocasião, o município foi sitiado. Cidadãos comuns, usados de escudo humano. A unidade da Polícia Militar e a delegacia foram dominadas. O grupo fugiu com R$ 2 milhões, levando como reféns dois delegados, um juiz, oito policiais militares, funcionários dos bancos e um agente de polícia.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Tel: (31) 3330-8166/8016 15.09.2010 (Semana MP/ Novo cangaço - cobertura) MAT
Semana do Ministério Público 2010 teve início nesta segunda-feira, dia 13
O PGJ Alceu Torres Marques abriu a solenidade destacando a importância de se mostrar os principais avanços conquistados pelo MPE nos últimos anos
A Semana do Ministério Público 2010 foi aberta oficialmente nesta segunda-feira, 13 de setembro, em solenidade presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques. Também compuseram a mesa o ex-procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Abelardo Teixeira Nunes; o procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo Evandro Manoel Senra Delgado; o procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico Geraldo Flávio Vasques; o corregedor-geral do MPE, Márcio Heli de Andrade; o ouvidor do MPE, Mauro Flávio Ferreira Brandão e o diretor-geral da PGJ, Fernando Antônio Faria Abreu, que representou os servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Após a apresentação da Banda Asas de Minas, do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, Alceu Torres Marques discursou destacando que esta Semana do Ministério Público tem entre seus principais objetivos prestar contas à sociedade mineira sobre os avanços conquistados nos últimos anos pelo Ministério Público Estadual.
"O Ministério Público está comemorando seu aniversário e mostrando que o trabalho da Instituição vai muito além da atuação burocrática, protocolar. Estamos aproveitando para mostrar a relevância do papel da Instituição para a sociedade e para a cidadania.e para prestar contas. Para isso estamos tratando de questões como bullying; educação; defesa do patrimônio público; da ordem econômica e tributária; dos direitos do idoso e da pessoa com deficiência. Vamos tratar também do relacionamento com a imprensa; do combate ao crime organizado, mostrar a atuação do Ministério Público na área eleitoral, do terceiro setor, dos crimes cibernéticos, do controle da constitucionalidade, do patrimônio cultural e do meio ambiente, além de reunir promotores no Simpósio Criminal e na Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos, que trará representantes dos Ministérios Públicos de todos os Estados", ressaltou o PGJ.
Alceu Torres destacou ainda o lançamento do planejamento estratégico, o encerramento da primeira etapa do projeto "MP Itinerante", a comemoração dos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, a inauguração da sede própria da Promotoria de Justiça com Atuação no Juizado Especial Criminal e a outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos.
Mais presenças - Também participaram da solenidade a procuradora de Justiça Gisella Potério; o diretor do Centro de Estados e Aperfeiçoamento Funcional, Gregório Assagra de Almeida; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Cultura, Estevão Rocha Fiúza; a subdefensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre; a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município, Cláudia Melgaço; o delegado de Polícia do Detran, Ramon Sandoli; representando o Banco do Brasil participaram o superintendente negocial de Governo, Márcio Coqui Tunholi e o gerente-geral do Setor Público, Antônio Eustáquio da Silveira. O promotor de Justiça Lélio Braga Calhau e o advogado Marconi Bastos Saldanha prestigiaram a abertura e, após a solenidade, abriram a programação de palestras apresentando o tema "Bullying - Considerações sobre casos concretos".
A Semana do Ministério Público 2010 prossegue até sexta-feira, dia 16 de setembro, com uma série de atividades. Consulte a programação no site www.mp.mg.gov.br. As palestras são abertas ao público.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual
Tel: (31) 3330-8016/8166/8016 13/09/10 (Abertura Semana do MP 2010) LL
A Semana do Ministério Público 2010 foi aberta oficialmente nesta segunda-feira, 13 de setembro, em solenidade presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques. Também compuseram a mesa o ex-procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Abelardo Teixeira Nunes; o procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo Evandro Manoel Senra Delgado; o procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico Geraldo Flávio Vasques; o corregedor-geral do MPE, Márcio Heli de Andrade; o ouvidor do MPE, Mauro Flávio Ferreira Brandão e o diretor-geral da PGJ, Fernando Antônio Faria Abreu, que representou os servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Após a apresentação da Banda Asas de Minas, do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, Alceu Torres Marques discursou destacando que esta Semana do Ministério Público tem entre seus principais objetivos prestar contas à sociedade mineira sobre os avanços conquistados nos últimos anos pelo Ministério Público Estadual.
"O Ministério Público está comemorando seu aniversário e mostrando que o trabalho da Instituição vai muito além da atuação burocrática, protocolar. Estamos aproveitando para mostrar a relevância do papel da Instituição para a sociedade e para a cidadania.e para prestar contas. Para isso estamos tratando de questões como bullying; educação; defesa do patrimônio público; da ordem econômica e tributária; dos direitos do idoso e da pessoa com deficiência. Vamos tratar também do relacionamento com a imprensa; do combate ao crime organizado, mostrar a atuação do Ministério Público na área eleitoral, do terceiro setor, dos crimes cibernéticos, do controle da constitucionalidade, do patrimônio cultural e do meio ambiente, além de reunir promotores no Simpósio Criminal e na Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos, que trará representantes dos Ministérios Públicos de todos os Estados", ressaltou o PGJ.
Alceu Torres destacou ainda o lançamento do planejamento estratégico, o encerramento da primeira etapa do projeto "MP Itinerante", a comemoração dos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, a inauguração da sede própria da Promotoria de Justiça com Atuação no Juizado Especial Criminal e a outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos.
Mais presenças - Também participaram da solenidade a procuradora de Justiça Gisella Potério; o diretor do Centro de Estados e Aperfeiçoamento Funcional, Gregório Assagra de Almeida; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Cultura, Estevão Rocha Fiúza; a subdefensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre; a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município, Cláudia Melgaço; o delegado de Polícia do Detran, Ramon Sandoli; representando o Banco do Brasil participaram o superintendente negocial de Governo, Márcio Coqui Tunholi e o gerente-geral do Setor Público, Antônio Eustáquio da Silveira. O promotor de Justiça Lélio Braga Calhau e o advogado Marconi Bastos Saldanha prestigiaram a abertura e, após a solenidade, abriram a programação de palestras apresentando o tema "Bullying - Considerações sobre casos concretos".
A Semana do Ministério Público 2010 prossegue até sexta-feira, dia 16 de setembro, com uma série de atividades. Consulte a programação no site www.mp.mg.gov.br. As palestras são abertas ao público.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual
Tel: (31) 3330-8016/8166/8016 13/09/10 (Abertura Semana do MP 2010) LL
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Dez personalidades recebem a Comenda do Ministério Público de Minas Gerais
Cerimônia de outorga da Comenda foi realizada na noite do dia 13, no Museu de Artes e Ofícios
O Ministério Público de Minas Gerais homenageou dez personalidades que prestaram serviços relevantes à Instituição e à cultura jurídica do país com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, grau Comenda. A cerimônia foi realizada na noite de segunda-feira, dia 13 de setembro, no Museu de Artes e Ofícios, localizado na praça da Estação.
Foram agraciados a presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez, Ângela Gutierrez; o deputado federal Carlos Henrique Focesi Sampaio; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke Cavalcanti; o promotor de Justiça de São Paulo José Carlos Cosenzo; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, advogado Luiz Moreira Gomes Júnior; a servidora aposentada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Maria Trindade Pinto; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade; a professora e cientista política Sandra Starling; o jornalista Sérgio Groisman e o ex-secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais Simão Cirineu Dias.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e chanceler da Medalha, Alceu José Torres Marques, falou da alegria em homenagear pessoas que contribuem para o fortalecimento do país e do Ministério Público mineiro. "Essa é uma forma que encontramos de valorizar várias trajetórias exemplares. Os senhores recebem esta Comenda pela importância de suas carreiras, pela sensibilidade, pelo singular exemplo que têm dado à sociedade", disse.
O promotor de Justiça de São Paulo e ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, agradeceu o recebimento da Comenda. "Posso afirmar que em todas as políticas institucionais das quais eu participei, sempre tive esta Instituição como paradigma. Não há comenda tão importante esta, vinda de um Ministério Público tão intenso e importante quanto o de Minas Gerais", disse Cozenso, que discursou em nome de todos os homenageados.
Sobre a Medalha do Mérito do Ministério Público
A Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos foi criada pela Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994. Sua concessão foi regulamentada em ato do Procurador-Geral de Justiça, no ano de 2002 (Resolução nº 74/2002).
Em 2007, a Câmara de Procuradores de Justiça, por unanimidade, alterou a resolução e subdividiu a medalha em três graus:
1- Grande Colar - outorgado ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, podendo ser concedido, excepcionalmente, a chefes de Estado, chefes de Poder da União ou dos Estados e a chefes dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro;
2 - Medalha de Honra do Ministério Público - concedida a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país;
3 - Comenda do Ministério Público - concedida anualmente a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado, na sua área de atuação, relevantes serviços ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 10/09/10 (semana do mp/entrega da comenda do MPMG) AV
O Ministério Público de Minas Gerais homenageou dez personalidades que prestaram serviços relevantes à Instituição e à cultura jurídica do país com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, grau Comenda. A cerimônia foi realizada na noite de segunda-feira, dia 13 de setembro, no Museu de Artes e Ofícios, localizado na praça da Estação.
Foram agraciados a presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez, Ângela Gutierrez; o deputado federal Carlos Henrique Focesi Sampaio; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke Cavalcanti; o promotor de Justiça de São Paulo José Carlos Cosenzo; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, advogado Luiz Moreira Gomes Júnior; a servidora aposentada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Maria Trindade Pinto; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade; a professora e cientista política Sandra Starling; o jornalista Sérgio Groisman e o ex-secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais Simão Cirineu Dias.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e chanceler da Medalha, Alceu José Torres Marques, falou da alegria em homenagear pessoas que contribuem para o fortalecimento do país e do Ministério Público mineiro. "Essa é uma forma que encontramos de valorizar várias trajetórias exemplares. Os senhores recebem esta Comenda pela importância de suas carreiras, pela sensibilidade, pelo singular exemplo que têm dado à sociedade", disse.
O promotor de Justiça de São Paulo e ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, agradeceu o recebimento da Comenda. "Posso afirmar que em todas as políticas institucionais das quais eu participei, sempre tive esta Instituição como paradigma. Não há comenda tão importante esta, vinda de um Ministério Público tão intenso e importante quanto o de Minas Gerais", disse Cozenso, que discursou em nome de todos os homenageados.
Sobre a Medalha do Mérito do Ministério Público
A Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos foi criada pela Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994. Sua concessão foi regulamentada em ato do Procurador-Geral de Justiça, no ano de 2002 (Resolução nº 74/2002).
Em 2007, a Câmara de Procuradores de Justiça, por unanimidade, alterou a resolução e subdividiu a medalha em três graus:
1- Grande Colar - outorgado ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, podendo ser concedido, excepcionalmente, a chefes de Estado, chefes de Poder da União ou dos Estados e a chefes dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro;
2 - Medalha de Honra do Ministério Público - concedida a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país;
3 - Comenda do Ministério Público - concedida anualmente a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado, na sua área de atuação, relevantes serviços ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 10/09/10 (semana do mp/entrega da comenda do MPMG) AV
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Recuperação do patrimônio arquitetônico de Pitangui é realçada na Semana do Ministério Público
Promotora de Justiça Adriana Júlia de Souza falou da evolução que o patrimônio histórico e cultural da cidade vem alcançando, após as intervenções do MPMG
Minas Gerais tem o maior número de bens culturais protegidos e de cidades turísticas reconhecidas pela Embratur, em todo o nosso país. E o Ministério Público estadual tem importante papel na defesa desse patrimônio histórico-cultural, que é a soma dos bens culturais de um povo. No primeiro dia das comemorações da Semana do Ministério Público, 13 de setembro, a recuperação do patrimônio arquitetônico de Pitangui foi um dos casos reais apresentados, nessa relevante área de atuação, pela promotora de Justiça daquela cidade, Adriana Júlia de Souza.
Pela ausência justificada do coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, que participa de um congresso internacional na Argentina, representando não só o Ministério Público, mas o país, ficou por conta do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo (Caoma), promotor de Justiça Luciano Badini, fazer a apresentação inicial.
Badini fez saudação especial à promotora de Justiça Adriana Júlia pelo trabalho "absolutamente exemplar na condução dos trabalhos em Pitangui". Em seguida, anunciou o convite que Marcos Paulo teve para participar do congresso na Argentina, resultado, segundo ele, de trabalho impar desenvolvido por ele na defesa do patrimônio cultural em Minas.
O coordenador do Caoma lembrou da importância da cidade de Pitangui para o estado, considerada a 7ª Vila do Ouro de Minas Gerais e comentou sobre a situação precária em que a cidade se encontrava antes das ações do Ministério Público. Ele também destacou a mudança de comportamento da população local durante os últimos anos e que hoje está engajada no sentido de pertencimento, ou seja, valorizando o patrimônio que é da sociedade e cuidado dele numa parceria diária com o Ministério Público.
A promotora de Justiça Adriana Júlia fez um breve relato da situação do patrimônio histórico e cultural de Pitangui desde quando assumiu a Promotoria de Justiça, em 2006, o qual encontrava-se depredado e a população desmotivada para mudar aquela realidade. Além disso, havia e ainda há, segundo ela, dificuldade de se aprovar leis para regulamentação da cidade, a exemplo do Plano Diretor, pois não há consenso entre o Executivo e o Legislativo municipal.
Ações desenvolvidas - Adriana Júlia citou dezoito exemplos das ações desenvolvidas em Pitangui realçando a evolução que o patrimônio histórico e cultural da cidade vem alcançando, após as intervenções do Ministério Público. A promotora de Justiça falou das ações civis públicas propostas para restauração de vários imóveis, bem como para limitar a circulação de veículos pesados no Centro Histórico da cidade, para evitar danos ao conjunto arquitetônico tombado.
Foi em janeiro deste ano que a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou procedente a Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para determinar ao município de Pitangui a adoção, em 120 dias, de medidas restritivas ao tráfego de veículos pesados no centro histórico, sob pena de multa diária de mil reais. A ACP foi assinada pelos promotores de Justiça Adriana Júlia e Marcos Paulo Miranda, que consideram a as medidas imprescindível para evitar danos ao patrimônio histórico e cultural da cidade.
O conjunto formado pelo casario disposto em ruas estreitas, com calçamento artesanal, as quais ainda conservam parte do traçado da vila do século XVIII, foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) em 2001. Parecer técnico elaborado pelo Instituto concluiu que as ruas estreitas e com alta declividade são incompatíveis com o trânsito pesado.
Sobrado histórico - Entre outros casos que tiveram atuação do MPMG foi realçado pela promotora de Justiça a ACP e liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, obrigando o município a realizar obras emergenciais de recuperação da Casa de Câmara e Cadeia de Pitangui, que abrigou o Museu Histórico da cidade. O sobrado é um dos mais importantes imóveis históricos de Pitangui. A construção de uma Casa de Câmara e Cadeia na cidade justificou-se pelo desenvolvimento da vila, fundada no começo do século 18, durante o Ciclo do Ouro, pela bandeira de Domingos Rodrigues do Prado. Em torno da primeira fundação, estabeleceram-se outros centros de povoação, atraídos pela abundância do ouro, o que levou Pitangui a permanecer como centro próspero de extração durante o século 19 e um dos municípios de maior área e riqueza de Minas.
Entre outros, mais dois imóveis que compõem o Centro Histórico do município de Pitangui, tombado em dezembro de 2004 tiveram ação do Ministério Público, visando à proteção. O sobrado do Monsenhor Vicente - exemplar típico do período colonial - que eleva-se em uma esquina da Praça Getúlio Vargas, em dois pavimentos e porão e o Prédio Velho, que é sede do Clube de Diretores Lojistas (CDL), que fica na rua Antonio Filgueiras. A edificação é de estilo eclético com influência normanda e também possui dois pavimentos.
Adriana Júlia destacou ainda a reforma da Santa Casa, cuja obra já se encontra concluída, além de outros imóveis, como o Hotel Imperatriz, o casarão dona Helena Lobato e o acervo do Instituto Histórico.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual
Tel: (31) 3330-8016/8166 13/09/10 (Semana do MP- Palestra Patrimônio Cultural Pitangui) NC
Minas Gerais tem o maior número de bens culturais protegidos e de cidades turísticas reconhecidas pela Embratur, em todo o nosso país. E o Ministério Público estadual tem importante papel na defesa desse patrimônio histórico-cultural, que é a soma dos bens culturais de um povo. No primeiro dia das comemorações da Semana do Ministério Público, 13 de setembro, a recuperação do patrimônio arquitetônico de Pitangui foi um dos casos reais apresentados, nessa relevante área de atuação, pela promotora de Justiça daquela cidade, Adriana Júlia de Souza.
Pela ausência justificada do coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, que participa de um congresso internacional na Argentina, representando não só o Ministério Público, mas o país, ficou por conta do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo (Caoma), promotor de Justiça Luciano Badini, fazer a apresentação inicial.
Badini fez saudação especial à promotora de Justiça Adriana Júlia pelo trabalho "absolutamente exemplar na condução dos trabalhos em Pitangui". Em seguida, anunciou o convite que Marcos Paulo teve para participar do congresso na Argentina, resultado, segundo ele, de trabalho impar desenvolvido por ele na defesa do patrimônio cultural em Minas.
O coordenador do Caoma lembrou da importância da cidade de Pitangui para o estado, considerada a 7ª Vila do Ouro de Minas Gerais e comentou sobre a situação precária em que a cidade se encontrava antes das ações do Ministério Público. Ele também destacou a mudança de comportamento da população local durante os últimos anos e que hoje está engajada no sentido de pertencimento, ou seja, valorizando o patrimônio que é da sociedade e cuidado dele numa parceria diária com o Ministério Público.
A promotora de Justiça Adriana Júlia fez um breve relato da situação do patrimônio histórico e cultural de Pitangui desde quando assumiu a Promotoria de Justiça, em 2006, o qual encontrava-se depredado e a população desmotivada para mudar aquela realidade. Além disso, havia e ainda há, segundo ela, dificuldade de se aprovar leis para regulamentação da cidade, a exemplo do Plano Diretor, pois não há consenso entre o Executivo e o Legislativo municipal.
Ações desenvolvidas - Adriana Júlia citou dezoito exemplos das ações desenvolvidas em Pitangui realçando a evolução que o patrimônio histórico e cultural da cidade vem alcançando, após as intervenções do Ministério Público. A promotora de Justiça falou das ações civis públicas propostas para restauração de vários imóveis, bem como para limitar a circulação de veículos pesados no Centro Histórico da cidade, para evitar danos ao conjunto arquitetônico tombado.
Foi em janeiro deste ano que a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou procedente a Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para determinar ao município de Pitangui a adoção, em 120 dias, de medidas restritivas ao tráfego de veículos pesados no centro histórico, sob pena de multa diária de mil reais. A ACP foi assinada pelos promotores de Justiça Adriana Júlia e Marcos Paulo Miranda, que consideram a as medidas imprescindível para evitar danos ao patrimônio histórico e cultural da cidade.
O conjunto formado pelo casario disposto em ruas estreitas, com calçamento artesanal, as quais ainda conservam parte do traçado da vila do século XVIII, foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) em 2001. Parecer técnico elaborado pelo Instituto concluiu que as ruas estreitas e com alta declividade são incompatíveis com o trânsito pesado.
Sobrado histórico - Entre outros casos que tiveram atuação do MPMG foi realçado pela promotora de Justiça a ACP e liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, obrigando o município a realizar obras emergenciais de recuperação da Casa de Câmara e Cadeia de Pitangui, que abrigou o Museu Histórico da cidade. O sobrado é um dos mais importantes imóveis históricos de Pitangui. A construção de uma Casa de Câmara e Cadeia na cidade justificou-se pelo desenvolvimento da vila, fundada no começo do século 18, durante o Ciclo do Ouro, pela bandeira de Domingos Rodrigues do Prado. Em torno da primeira fundação, estabeleceram-se outros centros de povoação, atraídos pela abundância do ouro, o que levou Pitangui a permanecer como centro próspero de extração durante o século 19 e um dos municípios de maior área e riqueza de Minas.
Entre outros, mais dois imóveis que compõem o Centro Histórico do município de Pitangui, tombado em dezembro de 2004 tiveram ação do Ministério Público, visando à proteção. O sobrado do Monsenhor Vicente - exemplar típico do período colonial - que eleva-se em uma esquina da Praça Getúlio Vargas, em dois pavimentos e porão e o Prédio Velho, que é sede do Clube de Diretores Lojistas (CDL), que fica na rua Antonio Filgueiras. A edificação é de estilo eclético com influência normanda e também possui dois pavimentos.
Adriana Júlia destacou ainda a reforma da Santa Casa, cuja obra já se encontra concluída, além de outros imóveis, como o Hotel Imperatriz, o casarão dona Helena Lobato e o acervo do Instituto Histórico.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual
Tel: (31) 3330-8016/8166 13/09/10 (Semana do MP- Palestra Patrimônio Cultural Pitangui) NC
Palestras sobre bullying dão início às atividades da Semana do Ministério Público 2010
Foram discutidas formas de identificação, prevenção e combate ao bullying, além da apresentação de um caso de condenação por essa prática
Dando início às atividades da Semana do Ministério Público 2010, foi discutido, na manhã de hoje, 13 de setembro, o tema bullying. O procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, abriu a palestra, e a promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (CAO-IJ), presidiu a mesa.
O primeiro a falar foi o promotor de Justiça Lélio Braga Calhau, que apresentou a palestra Bullying: noções introdutórias. Ele explica que o bullying é um assédio moral, ou seja, consiste em atos de agredir, desprezar, denegrir, destruir a estrutura psíquica de outra pessoa de forma repetida e sem nenhuma motivação. "É como um cerco, tal qual o realizado em uma guerra, em que o inimigo vai sendo atacado continuamente até se render ou morrer".
prática, que envolve agressor, vítima e testemunha, pode ser reforçada em situações que privilegiam o pensamento grupal, como gangues e torcidas de futebol. Lélio diz que, nesses casos, mesmo que a pessoa não concorde inicialmente com os atos praticados, se a maioria está fazendo, ela acaba concordando.
Identificação, prevenção e repressão
O promotor de Justiça chama a atenção para a necessidade de se combater o bullying, cujas consequências podem ir da evasão escolar ao suicídio. Ele cita exemplos de massacres de estudantes cometidos por colegas de escola, normalmente vítimas de bullying, como o que aconteceu em 1999, no Instituto Columbine, nos Estados Unidos.
No entanto, Lélio Braga Calhau diz que a autoridade por si só não resolve o problema. "Uma medida imposta do meio externo tende a não ser aceita pelos membros do grupo em médio e longo prazo. Acabando a supervisão, as práticas de bullying retornam". É preciso envolver as pessoas. De acordo com ele, há escolas, por exemplo, que criam comissões mistas com a participação de professores, servidores e alunos para debater o tema, e isso motiva muito os estudantes. "Eles passam a cobrar uma melhor conduta dos colegas em possíveis casos de bullying e evitam que os problemas se agravem".
Autor do livro Bullying: o que você precisa saber e de vários artigos sobre o tema, Lélio Braga Calhau criou o blog Bullying, estou fora (www.bullyingestoufora.blogspot.com) com o objetivo de disseminar ideias, ações e notícias sobre o combate a esse tipo de assédio. As pessoas podem participar enviando suas iniciativas.
A família também pode colaborar no combate ao bullying. "Infelizmente, alguns pais se omitem e não acompanham o dia a dia dos filhos. Quando se preocupam com o bullying é para saber se os filhos são vítima e nunca se estão agredindo outras pessoas", constata o promotor de Justiça. "A regra de ouro no combate ao bullying é tratar os outros como você quer ser tratado. Isso deve ser passado pelas famílias e reproduzido no ambiente escolar", recomenda Lélio Braga Calhau.
Caso concreto
O advogado Marconi Bastos Saldanha falou sobre a ação proposta por ele, que culminou, em maio deste ano, na condenação dos pais de um adolescente ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a uma colega de escola, por prática de bullying. O caso ocorreu em uma escola particular de Belo Horizonte, em 2008, quando os adolescentes cursavam a 7ª série. Para Saldanha, "o valor é uma forma de punição, para inibir os índices de bullying no Brasil".
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Tel: (31) 3330-8016/8166/8413 13/09/10 (Semana do MP/Bullying - cobertura)FM
Dando início às atividades da Semana do Ministério Público 2010, foi discutido, na manhã de hoje, 13 de setembro, o tema bullying. O procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, abriu a palestra, e a promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (CAO-IJ), presidiu a mesa.
O primeiro a falar foi o promotor de Justiça Lélio Braga Calhau, que apresentou a palestra Bullying: noções introdutórias. Ele explica que o bullying é um assédio moral, ou seja, consiste em atos de agredir, desprezar, denegrir, destruir a estrutura psíquica de outra pessoa de forma repetida e sem nenhuma motivação. "É como um cerco, tal qual o realizado em uma guerra, em que o inimigo vai sendo atacado continuamente até se render ou morrer".
prática, que envolve agressor, vítima e testemunha, pode ser reforçada em situações que privilegiam o pensamento grupal, como gangues e torcidas de futebol. Lélio diz que, nesses casos, mesmo que a pessoa não concorde inicialmente com os atos praticados, se a maioria está fazendo, ela acaba concordando.
Identificação, prevenção e repressão
O promotor de Justiça chama a atenção para a necessidade de se combater o bullying, cujas consequências podem ir da evasão escolar ao suicídio. Ele cita exemplos de massacres de estudantes cometidos por colegas de escola, normalmente vítimas de bullying, como o que aconteceu em 1999, no Instituto Columbine, nos Estados Unidos.
No entanto, Lélio Braga Calhau diz que a autoridade por si só não resolve o problema. "Uma medida imposta do meio externo tende a não ser aceita pelos membros do grupo em médio e longo prazo. Acabando a supervisão, as práticas de bullying retornam". É preciso envolver as pessoas. De acordo com ele, há escolas, por exemplo, que criam comissões mistas com a participação de professores, servidores e alunos para debater o tema, e isso motiva muito os estudantes. "Eles passam a cobrar uma melhor conduta dos colegas em possíveis casos de bullying e evitam que os problemas se agravem".
Autor do livro Bullying: o que você precisa saber e de vários artigos sobre o tema, Lélio Braga Calhau criou o blog Bullying, estou fora (www.bullyingestoufora.blogspot.com) com o objetivo de disseminar ideias, ações e notícias sobre o combate a esse tipo de assédio. As pessoas podem participar enviando suas iniciativas.
A família também pode colaborar no combate ao bullying. "Infelizmente, alguns pais se omitem e não acompanham o dia a dia dos filhos. Quando se preocupam com o bullying é para saber se os filhos são vítima e nunca se estão agredindo outras pessoas", constata o promotor de Justiça. "A regra de ouro no combate ao bullying é tratar os outros como você quer ser tratado. Isso deve ser passado pelas famílias e reproduzido no ambiente escolar", recomenda Lélio Braga Calhau.
Caso concreto
O advogado Marconi Bastos Saldanha falou sobre a ação proposta por ele, que culminou, em maio deste ano, na condenação dos pais de um adolescente ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a uma colega de escola, por prática de bullying. O caso ocorreu em uma escola particular de Belo Horizonte, em 2008, quando os adolescentes cursavam a 7ª série. Para Saldanha, "o valor é uma forma de punição, para inibir os índices de bullying no Brasil".
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Tel: (31) 3330-8016/8166/8413 13/09/10 (Semana do MP/Bullying - cobertura)FM
MP Itinerante/2010 chega ao fim
O procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, e o ouvidor-geral do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão, apresentarão à imprensa, a partir das 7h, no local do evento, durante café da manhã, os resultados do projeto
Depois de passar por 36 cidades de todas as regiões de Minas Gerais, percorrer cerca de sete mil quilômetros e prestar atendimento a 45 mil pessoas, a carreta-escritório do MP Itinerante retorna a Belo Horizonte. O encerramento oficial da primeira etapa do projeto, com a apresentação dos resultados obtidos, será na segunda-feira, 13 de setembro, na praça da Estação, no Centro da cidade.
A carreta estará estacionada na praça a partir das 6h. Entre 7h e 9h30, o procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, e o ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Mauro Flávio Ferreira Brandão, estarão no local para apresentar o balanço do projeto.
Com a participação de 250 promotores e procuradores de Justiça e uma média de cem pessoas envolvidas em sua execução, o projeto atingiu 45 mil cidadãos, entre estudantes do ensino básico e médio que assistiram às palestras e pessoas que receberam atendimento da Ouvidoria do Ministério Público, do Procon Estadual, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) e de integrantes do Ministério Público dos locais ou de Belo Horizonte.
Como forma de compensar a emissão de gás carbônico (CO2) emitido por veículos utilizados pelo projeto, será feita a distribuição de 1.500 mudas de árvores.
Cidades visitadas
Em maio, o MP Itinerante estreou no Vale do Mucuri, passando por Teófilo Otoni e Itaobim. No Norte do Estado, passou por Rio Pardo de Minas, Janaúba, Montes Claros e Pirapora. No Noroeste, foi a Paracatu e Unaí. Em junho, o projeto chegou ao Triângulo Mineiro: Ituiutaba, Araguari, Uberlândia e Uberaba. Em seguida foi para Araxá, Patrocínio e Patos de Minas, no Alto Paranaíba, e para Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado. No Sul de Minas, passou por Lavras, Pouso Alegre, Varginha e São Lourenço, as duas últimas já em julho. Na Zona da Mata, a carreta do MP Itinerante esteve em Juiz de Fora, Ubá, Muriaé e Manhuaçu e também no Vale do Rio Doce, em Governador Valadares, Ipatinga e Caratinga. Passou por Itabira e, em agosto, chegou a Capelinha, Diamantina, Curvelo e Sete Lagoas, cidades do Vale do Jequitinhonha e da região Central do Estado. Depois foi a vez da região metropolitana de Belo Horizonte: Ribeirão das Neves, Betim, Contagem e Santa Luzia.
O projeto é uma realização do MPMG e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seção Minas Gerais (ABO-MG), com o apoio da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais.
O projeto MP Itinerante
Entre maio e setembro, uma caravana composta de membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais percorreu todos esses municípios para divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso e, consequentemente, promover uma aproximação com os cidadãos. A iniciativa surgiu após pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a qual constatou que 86% da população confia no Ministério Público. Porém, apenas 35% conhecem o trabalho realizado pelo órgão.
Em cada localidade visitada, uma estrutura com unidade móvel e estandes foi montada em locais públicos, como parques e praças. A população pôde assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público. Também foram distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo órgão.
Por meio de parceria com outros órgãos, foram oferecidos serviços como retirada de documentos, atendimento da Ouvidoria-Geral do Estado e dos Procons Municipais, orientações da Polícia Militar do Meio Ambiente, vacinação, encaminhamento para exames, atendimento odontológico e orientações sobre saúde bucal, informações sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e controle de zoonoses, exame de glicemia e aferição de pressão arterial, entre outros.
Site: www.mp.mg.gov.br/mpitinerante
Blog www.mpitinerante.blogspot.com
Twitter: www.twitter.com/mpitinerante
Às 17h, no Museu de Artes e Ofícios, localizado na praça da Estação, será realizada a cerimônia de outorga da Comenda do Ministério Público de Minas Gerais.
A Comenda do Ministério Público de Minas Gerais é outorgada em sessão especial da Câmara de Procuradores de Justiça a personalidades responsáveis por relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país.
Este ano, serão agraciados Ângela Gutierrez, Carlos Henrique Focesi Sampaio, Felipe Locke Cavalcanti, José Carlos Cosenzo, Luiz Moreira Gomes Júnior, Maria Trindade Pinto, Robson Braga de Andrade, Sandra Starling, Sérgio Groisman, Simão Cirineu Dias.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Tel: (31) 3330-8016/8166/8413
Depois de passar por 36 cidades de todas as regiões de Minas Gerais, percorrer cerca de sete mil quilômetros e prestar atendimento a 45 mil pessoas, a carreta-escritório do MP Itinerante retorna a Belo Horizonte. O encerramento oficial da primeira etapa do projeto, com a apresentação dos resultados obtidos, será na segunda-feira, 13 de setembro, na praça da Estação, no Centro da cidade.
A carreta estará estacionada na praça a partir das 6h. Entre 7h e 9h30, o procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, e o ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Mauro Flávio Ferreira Brandão, estarão no local para apresentar o balanço do projeto.
Com a participação de 250 promotores e procuradores de Justiça e uma média de cem pessoas envolvidas em sua execução, o projeto atingiu 45 mil cidadãos, entre estudantes do ensino básico e médio que assistiram às palestras e pessoas que receberam atendimento da Ouvidoria do Ministério Público, do Procon Estadual, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) e de integrantes do Ministério Público dos locais ou de Belo Horizonte.
Como forma de compensar a emissão de gás carbônico (CO2) emitido por veículos utilizados pelo projeto, será feita a distribuição de 1.500 mudas de árvores.
Cidades visitadas
Em maio, o MP Itinerante estreou no Vale do Mucuri, passando por Teófilo Otoni e Itaobim. No Norte do Estado, passou por Rio Pardo de Minas, Janaúba, Montes Claros e Pirapora. No Noroeste, foi a Paracatu e Unaí. Em junho, o projeto chegou ao Triângulo Mineiro: Ituiutaba, Araguari, Uberlândia e Uberaba. Em seguida foi para Araxá, Patrocínio e Patos de Minas, no Alto Paranaíba, e para Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado. No Sul de Minas, passou por Lavras, Pouso Alegre, Varginha e São Lourenço, as duas últimas já em julho. Na Zona da Mata, a carreta do MP Itinerante esteve em Juiz de Fora, Ubá, Muriaé e Manhuaçu e também no Vale do Rio Doce, em Governador Valadares, Ipatinga e Caratinga. Passou por Itabira e, em agosto, chegou a Capelinha, Diamantina, Curvelo e Sete Lagoas, cidades do Vale do Jequitinhonha e da região Central do Estado. Depois foi a vez da região metropolitana de Belo Horizonte: Ribeirão das Neves, Betim, Contagem e Santa Luzia.
O projeto é uma realização do MPMG e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seção Minas Gerais (ABO-MG), com o apoio da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais.
O projeto MP Itinerante
Entre maio e setembro, uma caravana composta de membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais percorreu todos esses municípios para divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso e, consequentemente, promover uma aproximação com os cidadãos. A iniciativa surgiu após pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a qual constatou que 86% da população confia no Ministério Público. Porém, apenas 35% conhecem o trabalho realizado pelo órgão.
Em cada localidade visitada, uma estrutura com unidade móvel e estandes foi montada em locais públicos, como parques e praças. A população pôde assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público. Também foram distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo órgão.
Por meio de parceria com outros órgãos, foram oferecidos serviços como retirada de documentos, atendimento da Ouvidoria-Geral do Estado e dos Procons Municipais, orientações da Polícia Militar do Meio Ambiente, vacinação, encaminhamento para exames, atendimento odontológico e orientações sobre saúde bucal, informações sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e controle de zoonoses, exame de glicemia e aferição de pressão arterial, entre outros.
Site: www.mp.mg.gov.br/mpitinerante
Blog www.mpitinerante.blogspot.com
Twitter: www.twitter.com/mpitinerante
Comenda do Ministério Público de Minas Gerais
Às 17h, no Museu de Artes e Ofícios, localizado na praça da Estação, será realizada a cerimônia de outorga da Comenda do Ministério Público de Minas Gerais.
A Comenda do Ministério Público de Minas Gerais é outorgada em sessão especial da Câmara de Procuradores de Justiça a personalidades responsáveis por relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país.
Este ano, serão agraciados Ângela Gutierrez, Carlos Henrique Focesi Sampaio, Felipe Locke Cavalcanti, José Carlos Cosenzo, Luiz Moreira Gomes Júnior, Maria Trindade Pinto, Robson Braga de Andrade, Sandra Starling, Sérgio Groisman, Simão Cirineu Dias.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa
Tel: (31) 3330-8016/8166/8413
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Clique no mapa e veja onde está o MP Itinerante (Santa Luzia)
A carreta do MP Itinerante está em Santa Luzia. O atendimento ao público será das 9 às 17h.
Hoje estamos na cidade de Santa Luzia
A carreta do MP Itinerante se encontra na Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho (próximo à Policlínica), onde ficará das 9 às 17h em atendimento à população local. O MP Itinerante percorrerá cerca de 40 municípios mineiros até setembro deste ano. Uma caravana composta de membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irá divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover a aproximação de promotores de Justiça e cidadãos.
Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante voltará para Belo Horizonte, dia 13 de setembro, nas comemorações da Semana do Ministério Público de Minas Gerais.
É o Ministério Público perto do cidadão, presente nas comunidades, colhendo demandas e mediando conflitos e ainda cobrando dos gestores a disponibilidade e o bom atendimento dos serviços públicos.
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Hoje estamos em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte
A carreta do MP Itinerante se encontra na Praça Iria Diniz, no bairro Eldorado, onde ficará das 9 às 17h em atendimento à população local. O MP Itinerante percorrerá cerca de 40 municípios mineiros até setembro deste ano. Uma caravana composta de membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irá divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover a aproximação de promotores de Justiça e cidadãos.
Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Santa Luzia e dia 8 setembro.
O projeto é uma realização do MPMG e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG), com o apoio da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais.
É o Ministério Público perto do cidadão, presente nas comunidades, colhendo demandas e mediando conflitos e ainda cobrando dos gestores a disponibilidade e o bom atendimento dos serviços públicos.
Clique no mapa e veja onde está o MP Itinerante (Contagem)
A carreta do MP Itinerante está em Contagem. O atendimento ao público será das 9 às 17h. Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Santa Luzia, dia 8 de setembro.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Hoje estamos em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte
A carreta do MP Itinerante se encontra na Praça Tiradentes onde ficará das 9 às 17h em atendimento à população local. O MP Itinerante percorrerá cerca de 40 municípios mineiros até setembro deste ano. Uma caravana composta de membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irá divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover a aproximação de promotores de Justiça e cidadãos.
O foco das orientações e os temas abordados nas palestras serão aqueles considerados de maior interesse de cada região. Entre as áreas de atuação do Ministério Público estão: a defesa do consumidor, dos idosos, das pessoas com deficiência, da infância, do meio ambiente, da mulher, do patrimônio cultural e do patrimônio público; o combate aos crimes cibernéticos e ao crime organizado; direitos humanos, conflitos agrários, habitação e urbanismo e eleitoral.
Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Contagem e dia 1º setembro.
Clique no mapa e veja onde está o MP Itinerante (Betim)
A carreta do MP Itinerante está em Betim. O atendimento ao público será das 9 às 17h. Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Contagem, dias 1º de setembro.
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Hoje estamos em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH
A carreta do MP Itinerante se encontra na Praça Nossa Senhora das Neves (Praça da Matriz), onde ficará das 9 às 17h em atendimento à população local. O MP Itinerante percorrerá cerca de 40 municípios mineiros até setembro deste ano. Uma caravana composta de membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irá divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover a aproximação de promotores de Justiça e cidadãos.
Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Betim, dia 30 de agosto, segunda-feira.
Clique no mapa e veja onde está o MP Itinerante (Ribeirão das Neves)
A carreta do MP Itinerante está em Ribeirão das Neves. O atendimento ao público será das 9 às 17h. Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Betim, dia 30 de agosto, segunda-feira.
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Hoje estamos em Sete Lagoas, na Região Central de Minas
O projeto é uma realização do MPMG e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG), com o apoio da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais.
Clique no mapa e veja onde está o MP Itinerante (Sete Lagoas)
A carreta do MP Itinerante está em Sete Lagoas. O atendimento ao público será das 9 às 17h. Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Ribeirão das Neves, dia 24 de agosto, terça-feira.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Hoje estamos em Curvelo, na Região Central de Minas
Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Sete Lagoas, dia 19 de agosto, quinta-feira.
É o Ministério Público perto do cidadão, presente nas comunidades, colhendo demandas e mediando conflitos e ainda cobrando dos gestores a disponibilidade e o bom atendimento dos serviços públicos.
Clique no mapa e veja onde está o MP Itinerante (Curvelo)
A carreta do MP Itinerante está em Curvelo. O atendimento ao público será das 9 às 17h. Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Sete Lagoas, dia 20 de agosto, sexta-feira.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Hoje estamos em Diamantina, na Região Central de Minas
Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Curvelo, dia 12 de agosto, quinta-feira.
Clique no mapa e veja onde está o MP Itinerante (Diamantina)
A carreta do MP Itinerante está em Diamantina. O atendimento ao público será das 9 às 17h. Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Curvelo, dia 12 de agosto, quinta-feira.
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Hoje estamos em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha
Hoje estamos na cidade de Capelinha, localizada no Vale do Jequitinhonha. Sua população estimada, em 2009, era de quase 35 mil habitantes e sua temperatura hoje gira em torno dos 26º durante o dia, podendo chegar aos 9º à noite.
A carreta do MP Itinerante se encontra na Praça do Povo, localizada no centro da cidade, onde ficará das 9 às 17h em atendimento à população local. O MP Itinerante percorrerá cerca de 40 municípios mineiros até setembro deste ano. Uma caravana composta de membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irá divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover a aproximação de promotores de Justiça e cidadãos.
Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Diamantina, dia 10 de agosto, terça-feira.
Clique no mapa e veja onde está o MP Itinerante (Capelinha)
A carreta do MP Itinerante está em Capelinha. O atendimento ao público será das 9 às 17h. Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Diamantina, dia 10 de agosto, terça-feira.
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Hoje estamos em Itabira, na Região Central de Minas Gerais
Após cumprir suas atividades na cidade, o projeto MP Itinerante seguirá para Capelinha, dia 06 de agosto, sexta-feira.
É o Ministério Público perto do cidadão, presente nas comunidades, colhendo demandas e mediando conflitos e ainda cobrando dos gestores a disponibilidade e o bom atendimento dos serviços públicos.
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