Atendimentos serão realizados nas cidades de Araxá, Patrocínio e Patos de Minas
O projeto Ministério Público Itinerante, uma realização da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG) -, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), está, nesta semana, na região do Alto Paranaíba e percorrerá as cidades de Araxá (14/06), Patrocínio (16/06) e Patos de Minas (18/06) para prestar atendimento à população. O objetivo do projeto é levar os promotores de Justiça e a Ouvidoria da Instituição ao município, para estabelecer um contato mais próximo aos cidadãos, apresentando-lhes os serviços e a forma de atuação do Ministério Público e ainda proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos e a maneira de defender aqueles direitos que por algum motivo lhes forem negados.
A carreta do MP Itinerante ficará estacionada em pontos centrais das cidades, atendendo sempre das 9h às 17h. Serão oferecidos inúmeros serviços à população, entre eles orientação jurídica nas salas de atendimento, buscando-se soluções mais ágeis para os conflitos; ações de cidadania com palestras voltadas para o direito do consumidor e para a saúde na tenda de apoio, bem como medição de pressão arterial e glicose.
O Procon Estadual também estará presente defendendo os direitos do consumidor e auxiliando a população. Outra ação desempenhada pelo MP Itinerante é o encaminhamento de pedidos de providência relacionados à área da Saúde por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde). Todo o trabalho é realizado em parceria com as comarcas e com os promotores de Justiça das cidades e região, que também participarão dos atendimentos e darão continuidade às ações após a partida da carreta. Atividades também serão articuladas com as prefeituras, escolas públicas, particulares e universidades.
O Ministério Público Itinerante teve início no dia 12 de maio, na cidade de Teófilo Otoni, no vale do Mucuri, e percorrerá cerca de 40 cidades mineiras até setembro. Até agora 14 cidades já foram visitadas em quatro regiões do Estado, somando-se cerca de 10 mil atendimentos.
Confira os locais de atendimento no Alto Paranaíba, sempre das 9h às 17h em todas as cidades:
Araxá
Data: 14 de junho (segunda-feira)
Local: Praça Antônio Carlos (em frente à rodoviária antiga)
Patrocínio
Data: 16 de junho (quarta-feira)
Local: Rua Presidente Vargas (na praça Santa Luzia)
Patos de Minas
Data: 18 de junho (sexta-feira)
Local: Av. Getúlio Vargas (em frente ao Fórum)
Segundo o procurador-geral de Justiça do MPMG, Alceu José Torres Marques, o projeto é um marco na história da Instituição. “O MP Itinerante rompe fronteiras, levando informação à sociedade e estimulando a atuação efetiva do MP. O projeto Ministério Público Itinerante tem por objetivo resgatar, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição. É o Ministério Público junto ao cidadão, vivenciando a realidade daqueles que são os destinatários de suas atribuições”. Para o procurador-geral de Justiça, “ao longo dos anos, a Instituição vem angariando o respaldo e a confiança da sociedade por ter sabido estar ao seu lado, cuidando com intransigente dedicação dos interesses que lhes foram – e são – mais caros. Hoje, consolidado enquanto instrumento ético de promoção de cidadania, o Ministério Público não mais se contém nos limites de seus gabinetes e sai às ruas, por toda Minas Gerais, para, de perto, estabelecer com o povo um diálogo franco acerca de suas necessidades e eleger suas demandas”.
Para a Ouvidoria do MPMG, órgão realizador do projeto, a proposta é manter o promotor de Justiça próximo à população, realizando atendimento aos cidadãos dentro da carreta do MP Itinerante e palestras em escolas e espaços públicos de fácil acesso, assim mostrando à sociedade qual é o papel do membro do MP, como ele atua, onde trabalha, por que e como o Ministério Público pode ser acionado. “A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação direta entre o Ministério Público de Minas Gerais e os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos, pautado nos princípios da ética e da transparência. Estaremos junto à população, que muitas vezes tem uma visão distorcida do real sentido do Ministério Público, o que a afasta da Instituição”, explica o ouvidor do MPMG, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão.
Hoje estamos na cidade de Patrocínio, no planalto do Alto Paranaíba. Sua população estimada, em 2009, era de um pouco mais de 86 mil habitantes e sua temperatura hoje gira em torno dos 20º. Curiosidades sobre Patrocínio: O nome da cidade é, supostamente, devido a um proprietário muito rico, que, segundo a lenda, depois de saber que a sua única filha estava gravemente doente, pediu a proteção da Virgem Maria, prometeu a construção de uma capela se a menina fosse curada. Quando isso ocorreu ele construiu uma igreja com o nome de Nossa Senhora do Patrocínio.
Participaram do Projeto MP Itinerante os seguintes Promotores de Justiça: Dr. Airton Batista Costa Neto, João Lemos de Deus Neto, Luciana Teixeira Rezende e Sandra Guimarães Cardoso.
Participaram do Projeto MP Itinerante os seguintes Promotores de Justiça: Dr. Airton Batista Costa Neto, João Lemos de Deus Neto, Luciana Teixeira Rezende e Sandra Guimarães Cardoso.
O projeto é uma realização do MPMG e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG), com o apoio da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais.
